Dia da Liberdade de Cultos

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Liberdade de culto
Liberdade de culto

O Dia da Liberdade de Cultos é comemorado anualmente em 7 de janeiro no Brasil. É sobre a celebração da liberdade que todos os brasileiros têm de exercer as suas crenças de modo livre e sem qualquer tipo de perseguição religiosa. A data foi selecionada em homenagem à primeira lei criada no Brasil sobre a liberdade de cultos. Em 7 de janeiro de 1890, o projeto de lei foi feito por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura naquela época.

Este direito está previsto de modo bastante claro no artigo 5º da Constituição Federal de 1988:

“VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

(…)

VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”

O Brasil é um país multicultural e rico em crendices e doutrinas religiosas que enriquecem a cultura do povo brasileiro.

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