Brasil

MDHC anunciou investimento significativo em políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+

No sábado (01), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) revelou um investimento significativo de R$ 8,5 milhões para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas a combater preconceitos e discriminação, além de promover os direitos da população LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras).

Durante uma coletiva de imprensa em São Paulo, cidade que sediou no domingo (2) a 28ª Parada LGBT SP, o ministro Silvio Almeida apresentou três programas planejados pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: Acolher+, Empodera+ e Bem Viver+.

Na coletiva, foram detalhadas as iniciativas dos projetos. O Acolher+ visa acolher pessoas LGBTQIA+ em situação de rua ou recentemente abandonadas pela família. O Empodera+ busca incentivar o trabalho digno e a geração de renda para a comunidade LGBTQIA+. Já o Bem Viver+ é focado no enfrentamento à violência e na promoção dos direitos humanos em áreas rurais, ribeirinhas e florestais.

Programas:

Acolher+

Lançado em dezembro de 2023, o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, conhecido como Acolher+, oferece suporte a pessoas LGBTQIA+ em situação de rua ou abandonadas pela família devido à discriminação. O programa busca reduzir os riscos associados à falta de acolhimento e oferece apoio psicológico e a oportunidade de reorganização diante das violências sofridas.

Empodera+

O Empodera+ é um projeto que promove trabalho digno e geração de renda para pessoas LGBTQIA+, preparando-as para o mercado de trabalho e visando sua autonomia econômica e financeira. Este projeto faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda.

Bem Viver+

O Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos Territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+) destina-se a pessoas LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais, ribeirinhas e florestais, incluindo camponeses, agricultores familiares, assentados, pescadores, indígenas e quilombolas.

LGBTQIA+ Cidadania

Nesta semana, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou a logomarca LGBTQIA+ Cidadania. Essa iniciativa inédita do governo federal visa promover, defender e garantir os direitos da população LGBTQIA+. A nova marca abrangerá todas as ações executadas pelos ministérios e instituições públicas relacionadas a essa comunidade, com o objetivo de divulgar amplamente os projetos e programas voltados para a defesa dos direitos LGBTQIA+.

Parceria com o Banco do Brasil

Recentemente, o Banco do Brasil anunciou a 2ª edição do Cartão do Orgulho LGBTQIA+, cujo parte dos recursos será destinada a editais focados na inclusão da comunidade LGBTQIA+.

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Débora Barroso

Jornalista comunitária e colaboradora da ComCausa.