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Memória: Golpe militar na Argentina

No dia 24 de março de 1976, a Argentina sofria seu sexto golpe de estado, um novo levante militar derrubou a Presidente María Estela Martínez de Perón instalando uma ditadura militar de tipo permanente, que se auto denominava Processo de Reorganização Nacional governada por uma Junta Militar integrada por três militares, um por cada força. Pela sua vez a Junta Militar escolhia um funcionário público com o título de “presidente”, com funções executivas e legislativas.

Esse dia é conhecido como o Dia da Memória, da Verdade e da Justiça, onde multidões de argentinos rendem homenagens aos milhares de desaparecidos e vítimas da ditadura sob o já histórico lema “Nunca mais”

Assim como a ditadura de 28 de junho de 1966, a Junta Militar sancionou em 1976 um Estatuto e duas Atas de caráter complementar com hierarquia jurídica superior à Constituição.

O Processo foi governado por quatro juntas militares sucessivas que designava um “presidente”, sendo Bignone o único que não pertenceu à junta.

  • 1976-1980: Jorge Rafael Videla, Emilio Eduardo Massera e Orlando Ramón Agosti
  • 1980-1981: Roberto Eduardo Viola, Armando Lambruschini, Omar Domingo Rubens Graffigna
  • 1981-1982: Leopoldo Fortunato Galtieri, Basilio Lami Dozo e Jorge Isaac Anaya
  • 1982-1983: Cristino Nicolaides, Rubén Franco, Augusto Jorge Hughes

Contando com o apoio dos Estados Unidos Unidos (salvo durante a administração de Jimmy Carter), e a tolerância dos países europeus, a União Soviética e a Igreja Católica, cujo sem a hesitação dificilmente se podia sustentar, o Processo de Reorganização Nacional, levou adiante uma guerra suja na linha do terrorismo de Estado que violou massivamente os direitos humanos e causou o desaparecimento de dezenas de opositores.

Nesse mesmo período o governo norte-americano apoiou ditaduras militares em todos os países da região Sul da América (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai) que coordenaram entre si e com os Estados Unidos a repressão, por meio de uma organização terrorista internacional denominada operação Condor.

Operação Condor foi uma aliança feita entre as ditaduras sul-americanas, com apoio dos Estados Unidos, em meados da década de 1970, para reprimir as ações de opositores. Esta assistência era clandestina e não precisava da autorização da Justiça. As ditaduras latino-americanas tinham como alvo principal acabar com o “comunismo”.

O Processo foi caracterizado por violência política e perseguição aos opositores, notadamente as facções de esquerda e direita do movimento peronista, sendo 30.000 pessoas desaparecidas aproximadamente. O governo militar sequestrou, torturou e assassinou milhares de dissidentes e suspeitos políticos de todos os tipos, incluindo médicos e advogados, que ofereciam apoio profissional aos perseguidos e estabeleceu centros clandestinos de detenção

Em 1982 o governo militar empreendeu a Guerra das Malvinas contra o Reino Unido, num acontecimento sobre o qual seguem muito obscuras as causas desencadeantes. A derrota infligida provocou a queda da terceira junta militar e meses mais tarde a quarta junta convocou eleições para 30 de outubro de 1983, nas quais triunfou o candidato da União Cívica Radical, Raúl Alfonsín, quem assumiu em 10 de dezembro de 1983.

Posteriormente, os chefes militares foram ajuizados e condenados, e muitos deles levados a prisão, em complexos processos que levaram anos.

A ditadura militar, chamada Processo de Reorganização Nacional, foi a última em que o país ficou sob um regime autoritário. Porém entre 1987 e 1990 ocorreram várias insurreições militares, denominadas carapintadas, nenhuma delas conseguiu derrotar os governos democráticos.

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Lucas Parenti

Militante por los derechos de la vida familiar y colaboradora de ComCausa