Ministro Silvio Almeida defende regulação das big techs em evento do G20
O convite da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) levou o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a reiterar a necessidade de responsabilização e regulamentação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, em prol da democracia e da soberania nacional.
“A liberdade só existe com uma mediação institucional”, destacou o ministro, enfatizando a urgência da regulamentação das plataformas digitais.
Durante sua participação em São Paulo, no painel “Promovendo liberdades fundamentais e enfrentando o discurso de ódio online”, Almeida ressaltou que a falta de responsabilização das empresas que controlam as plataformas digitais interessa àqueles que lucram com a disseminação do ódio. Ele referenciou os encaminhamentos feitos pelo Grupo de Trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que entregou recomendações ao governo federal em julho de 2023 para combater o extremismo político.
O debate ocorreu na quarta-feira (01), mediado pela secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, como parte do evento “Promoção da integridade da informação: combatendo a desinformação, o discurso de ódio e as ameaças às instituições públicas online” do Grupo dos 20 (G20). O Brasil presidiu o colegiado em 2024, composto por 19 países, além da União Europeia e da União Africana.
Almeida alertou para o “fenômeno da dissolução da institucionalidade”, uma tentativa global de destruição da vida institucional que promove a falta de consenso e controle para preservação da democracia, dissolvendo a participação popular.
“As redes sociais estão sendo colonizadas por aqueles que precisam do caos absoluto para prosperar”, afirmou o ministro, destacando que interesses contrários à democracia dependem da falta de controle institucional para sobreviver.
O evento global promovido pelo Brasil no âmbito do Grupo dos Vinte (G20), com foco na integridade da informação e no combate à desinformação online, discurso de ódio e ameaças às instituições públicas, integrou a agenda. A programação foi realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e faz parte das iniciativas do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, que discutiu ações para a promoção da integridade da informação, abordando impactos sociais e políticos do avanço das tecnologias digitais.
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| Editoração Virtuo Comunicação
