Pagamento retroativo do Supera Rio é aprovado
O Supera Rio oferece um auxílio emergencial de até R$ 300, sendo R$ 200 de benefício mais R$ 50 por filho, até dois. A previsão é de que 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão de pessoas, sejam atendidas.
Programa Supera Rio começou a ser pago em junho. Com isso, os beneficiários do auxílio emergencial estadual Supera RJ poderão receber duas parcelas retroativas. O projeto de Lei 4.028/21 propõe que sejam realizados pagamentos referentes aos meses de abril e maio do benefício.
A lei entrou em vigor no dia dois de março e o cidadão não pode ser prejudicado pela morosidade do Poder Executivo em pôr em prática o que ela determina. Estamos em uma situação econômica crítica, com alto índice de desemprego e muitas famílias abaixo da linha da miséria.
Diante disso, é necessário assegurar que elas tenham condições mínimas de garantir sua subsistência e o auxílio emergencial estadual é uma ajuda fundamental para as mesmas. A Lei 9.191/21, que criou o programa, foi sancionada em março pela Alerj e implementada pelo Governo do Estado em junho.
O projeto de Lei 4.028/21 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) , em discussão única nesta terça-feira (29/06).
– Fonte: Alerj
