ABONG realiza encontro no Rio e se organiza para o C20
Na última sexta-feira, dia 24 de maio, a Associação Brasileira de ONGs (ABONG) reuniu instituições associadas e aliadas aos princípios do campo. O encontro ocorreu na sede da Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA), localizada no centro do Rio de Janeiro.
A reunião abordou dois temas principais. O primeiro focou no posicionamento dos movimentos sociais e das associações em relação ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), tema presente na pauta da ABONG e de suas associadas ao longo dos anos. Foram destacadas as mudanças ocorridas nos últimos anos, porém, persistem as discussões sobre as dificuldades burocráticas e a complexa relação com o poder público para garantir a viabilidade financeira das ações das organizações sociais.
O segundo ponto de debate abordou o posicionamento dos movimentos sociais e das organizações diante do G20, que ocorrerá em novembro no Rio de Janeiro, quando também acontecerá o Civil Society 20 (C20). O objetivo do C20 é buscar que os líderes mundiais considerem as recomendações e demandas da sociedade civil organizada.
Foram discutidas propostas de movimentações de atos que ocorrerão durante o período do G20, e foi encaminhada a criação de um grupo de trabalho de comunicação que promoverá debates contínuos sobre os temas a serem abordados pelos movimentos no período do G20. Este grupo contará com uma comunicação efetiva entre as associadas da ABONG, incluindo a ComCausa, que atuará na promoção da divulgação e comunicação dos movimentos e assuntos tratados no encontro.
O que é o C20
O C20 busca promover resultados positivos para a sociedade como um todo, fundamentado no princípio da justiça econômica, e trabalha por meio de medidas financeiras eficazes e alocação de recursos eficientes para alcançar esses resultados. Seu princípio norteador é o de “não deixar ninguém para trás”. Dessa forma, o grupo visa assegurar um diálogo mais equilibrado com o G20, sendo um espaço que luta para que a sociedade civil tenha acesso equivalente aos governos em comparação aos representantes dos setores econômicos.
Além de buscar uma maior responsabilidade por parte do G20, através de práticas que visam prestar contas e promover o controle social, o C20 abriga organizações voltadas para o desenvolvimento de soluções inovadoras, desempenhando um papel relevante a longo prazo tanto na Trilha de Sherpas quanto na Trilha de Finanças.
No Brasil, o C20 será organizado em dez grupos de trabalho, representando suas pautas estratégicas e prioridades:
– Economias justas, inclusivas e antirracistas;
– Sistemas Alimentares, Combate à Fome e à Pobreza;
– Meio Ambiente, Justiça Climática e Transição Energética Justa;
– Comunidades Sustentáveis e Resilientes e Redução do Risco de Desastres;
– Saúde Integrada para Todos;
– Educação e Cultura;
– Digitalização e Tecnologia;
– Direitos das Mulheres e Igualdade de Gênero;
– Filantropia e Desenvolvimento Sustentável;
– Governança Democrática, Espaço Cívico, Anticorrupção e Acesso à Justiça.
Temas transversais como igualdade de gênero, antirracismo, direitos humanos e deficiências serão considerados em todas as ações do grupo, desde sua governança até suas recomendações.
Histórico
O C20 foi formalizado como um grupo oficial de engajamento do G20 em 2013, durante a presidência russa do Grupo, e tem se fortalecido a cada ano. Na presidência brasileira, a Sherpa do C20 é a Organização Não Governamental (ONG) Gestos, que trabalha na defesa dos direitos das pessoas soropositivas para o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e das populações vulneráveis às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A ONG acompanha as atividades do G20 desde 2011.
Em 2018, por exemplo, durante o C20 na Argentina, a Gestos contribuiu para o texto final da sociedade civil e, na Índia, em 2023, passou a integrar também a troika — um trio de membros formado por ocupantes da presidência do grupo (anterior, atual e posterior).
A Associação Brasileira de ONGs (ABONG) também tem acompanhado de perto o Grupo dos 20 nos últimos anos, tendo integrado o IAC do C20 na Índia. No C20 Brasil, a Gestos desempenha as funções de Sherpa e de vice-presidência, enquanto a ABONG atua como presidente e ocupa outra vice-presidência.
Você pode saber mais sobre o C20 no Brasil através do site: C20 Civil Society – e das redes sociais Instagram (@C20.Brasil) e Twitter (@C20Brasil).
