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Caso Henry: Monique Medeiros tem duas derrotas em uma semana

Mãe do menino Henry Borel, que é ré no processo de sua morte, em junho, Justiça determinou que ela responda também por tortura por omissão e coação de testemunhas. Nesta quinta voltou à prisão após decisão do ministro Gilmar Mendes (STF).

No dia 27 de junho, os Desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atenderam ao recurso do Ministério Público do Rio (MPRJ) e do assistente de acusação do caso, Leniel Borel, incluíram mais crimes para serem julgados no júri popular do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e Monique Medeiros, mãe do menino, pela morte do menino Henry Borel.

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do caso, seguido pelo plenário, após o julgamento a Monique passa a responder por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima; tortura e coação no curso do processo e o Jairinho por homicídio qualificado com emprego de crueldade e recurso que impossibilidade a defesa da vítima; tortura e coação no curso do processo.

Prisão restabelecida:

Na quarta-feira (5), o ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), examinou o apelo de Leniel Borel, pai de Henry, e ordenou que Monique Medeiros volte a prisão. Na manhã desta quinta-feira (6), ela foi presa na residência de sua mãe, localizada em Bangu.

Conforme a determinação, Monique teria exercido pressão sobre uma testemunha e estaria utilizando plataformas de mídia social, violando as medidas cautelares estipuladas pelo sistema judiciário. A defesa da acusada contesta essas alegações.

Defesa vai recorrer:

A defesa de Monique Medeiros afirmou que acata a decisão com respeito, porém tem a intenção de prestar esclarecimentos ao STF, uma vez que alega que sua cliente não fez uso de redes sociais durante o período de liberdade provisória.

“A defesa informa que recebe a decisão do ministro com respeito, destaca que apresentará esclarecimentos, pois foi pautada em um descumprimento de medida cautelar inexistente”, dizem os advogados Thiago Minagé e Hugo Novais – “Monique não utilizou as redes sociais quando proibida, além de não ter ameaçado qualquer testemunha no momento da prisão domiciliar. Estes fatos já foram esclarecidos há tempos, tratando-se de fake news”, completou a defesa.

Eles também pretendem recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sobre a imputação de novos crimes à mãe de Henry.

“Vamos apresentar recurso competente, uma vez que temos certeza da inocência de nossa cliente”, disse Hugo Novais.

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João Oscar

João Oscar é jornalista militante de direitos humanos da Baixada e colaborador da ComCausa