Memória: Miguel Otávio Santana da Silva
No dia 2 de junho de 2020, o Brasil foi abalado pela trágica morte de Miguel Otávio Santana da Silva, um menino de apenas 5 anos. O incidente ocorreu enquanto a criança acompanhava sua mãe, Mirtes, no trabalho, devido à suspensão das aulas na creche em decorrência das medidas de quarentena durante a pandemia de Covid-19.
No período da manhã, Miguel brincava com a filha dos patrões no apartamento do quinto andar de um prédio de luxo no Centro do Recife. Enquanto a mãe descia para passear com o cachorro dos patrões, ela informou à patroa que as crianças não a acompanhariam por estarem dando trabalho.
De acordo com as imagens das câmeras de segurança, a patroa permitiu que o menino entrasse sozinho no elevador de serviço para procurar sua mãe. Após uma breve conversa com a criança, ela aparentemente pressionou um botão de um andar alto do prédio antes de deixá-lo sozinho no elevador. A porta se fechou e o garoto seguiu para o andar escolhido.
Mirtes relatou que viu o filho com vida, lutando para respirar, mas com os olhos imóveis. Desesperada, ela e a patroa levaram Miguel de carro para o Hospital da Restauração, mas infelizmente ele não resistiu e faleceu.
Após o incidente, os ex-patrões compareceram ao velório de Miguel e abraçaram Mirtes. No entanto, ela só teve conhecimento das imagens do elevador posteriormente, o que gerou indignação e revolta em relação à atitude da ex-patroa.
Sari Corte-Real, a ex-patroa, foi presa em flagrante sob suspeita de homicídio culposo por negligência, mas pagou fiança de R$ 20 mil e aguardou o processo em liberdade. Em 31 de maio de 2022, quase dois anos após a morte de Miguel, Sari foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O juiz determinou que ela inicie o cumprimento da pena em regime fechado.
Apesar disso, Sari ainda tem o direito de recorrer da decisão em instâncias superiores e permanecer em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos. O advogado de Mirtes afirmou que irá recorrer para que a pena seja aumentada, enquanto o advogado de defesa de Sari pretende apelar para que ela seja inocentada.
Além da condenação penal, Sari e seu marido, Sérgio Hacker, ex-prefeito de Tamandaré, também foram acusados de fraude na Justiça do Trabalho por terem empregado trabalhadoras domésticas particulares como funcionárias da prefeitura, sem que essas mulheres efetivamente trabalhassem para o poder público.
Paralelamente, um processo cível está em andamento para tratar dos danos materiais e morais sofridos pelos pais de Miguel, Mirtes Souza e Paulo Inocêncio, e pela avó, Marta Santana. A família busca compensação pelos danos causados pela perda trágica e irreparável do filho.
A morte de Miguel despertou uma grande comoção na sociedade brasileira, levantando questões sobre o tratamento e o valor das vidas das crianças, bem como a desigualdade social e a exploração do trabalho doméstico. O caso trouxe à tona a discussão sobre a responsabilidade dos empregadores em garantir a segurança e o cuidado adequados aos filhos de seus funcionários.
A condenação de Sari Corte-Real representa um passo importante na busca por justiça para a família de Miguel. No entanto, Mirtes e seus advogados consideram a pena branda diante da gravidade do ocorrido e da perda irreparável que enfrentam. Eles continuarão lutando para que a justiça seja feita e para que casos como esse não se repitam, garantindo a proteção e o respeito à vida das crianças.
Enquanto aguardam o desfecho dos processos legais, a família de Miguel segue enfrentando a dor da perda e buscando forças para superar essa tragédia. A sociedade como um todo é convocada a refletir sobre a importância de um ambiente seguro e digno para todas as crianças, onde seus direitos sejam respeitados e protegidos.
O caso de Miguel serve como um lembrete doloroso de que a negligência e a falta de cuidado podem ter consequências trágicas. É necessário que todos nós, como sociedade, nos empenhemos em criar um ambiente onde a vida e o bem-estar das crianças sejam prioridade, proporcionando um futuro seguro e saudável para cada uma delas.
