Governo cria canal de denúncias para preços abusivos nos postos de combustíveis
O Governo Federal criou canal de denúncias para preços abusivos nos postos de combustíveis que não estão de acordo com a realidade imposta pela Petrobras.
Já são mais de mil denúncias no canal aberto para denunciar preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Segundo a comunicação do governo até as 17h desta segunda-feira, foram contabilizados 1.059 relatos, de todos os estados e do Distrito Federal. Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente. Os números são parciais.
“Estamos organizando, em escala nacional, um grande mutirão de monitoramento dos preços dos combustíveis, do gás de cozinha e do óleo diesel. O Governo Federal e a Petrobras adotaram uma medida benéfica a todo o povo brasileiro, a todas as consumidoras e consumidores, e essa medida tem que ser cumprida. Se diminuiu na refinaria, vai ter que diminuir no bolso dos consumidores, e é para isso que nós estamos nos organizando”, afirmou o secretário Wadih Damous.
A medida tomada é uma resposta junto a população que vem reclamando que em vários postos o preço permanece o mesmo, Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, a secretaria estabeleceu parcerias com órgãos de defesa do consumidor em todo o país para fortalecer a fiscalização e ampliar a capacidade de resposta às denúncias recebidas. Com a colaboração dessas entidades – como Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), OAB e Agência Nacional do Petróleo (ANP) – será possível agir de forma mais ágil na investigação dos casos denunciados
Mutirão do Preço Justo
Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, nesta quarta-feira, 24 de maio, o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil. Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
