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Dia da Criação da Petrobras

No dia 3 de outubro de 1953, durante o segundo mandato do presidente Getúlio Vargas, era criada a Petrobras, uma empreitada que marcaria significativamente a trajetória energética do Brasil. A sua criação foi formalizada por meio da lei nº 2004, parte integrante da Política Nacional do Petróleo, que delineava o monopólio brasileiro nas esferas de pesquisa, exploração, refino e transporte de matéria-prima.

A legislação conferia à União o controle exclusivo sobre essas atividades, operada tanto pelo Conselho Nacional do Petróleo quanto pela recém-criada Petrobras. A década de 1950 testemunhou intensos debates políticos e cívicos sobre a exploração petrolífera no Brasil, com divergências acerca dos agentes responsáveis ​​por essa empreitada.

No governo do presidente Gaspar Dutra, que precedeu o retorno de Vargas ao poder, houve uma postura favorável à participação de empresas estrangeiras privadas na exploração de petróleo. Em 1948, foi promulgado o Estatuto do Petróleo, uma tentativa de atividade regulamentar, mas o documento foi rapidamente arquivado.

Paralelamente, os defensores do monopólio estatal do petróleo, agrupados no movimento nacionalista, lançaram a notória Campanha do Petróleo, cujo lema era “O petróleo é nosso”. Essa mobilização angariou amplo apoio em diversos setores da sociedade, culminando na promulgação da lei de 1953, que determinava, entre outras medidas, a criação da Petrobras.

Assim, em 10 de maio de 1954, a Petrobras iniciou oficialmente suas atividades, consolidando-se como uma peça-chave na gestão e exploração dos recursos petrolíferos do Brasil.

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João Oscar

João Oscar é jornalista militante de direitos humanos da Baixada e colaborador da ComCausa