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Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher foi definido no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, ocorrido em 1984, na Holanda, ocasião em que a morte materna apareceu com toda a sua magnitude.

A partir dessa data, o tema ganhou maior interesse e no V Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado em São José da Costa Rica, em 1987, a Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe – RSMLAC, propôs que, a cada ano, no dia 28 de maio, uma temática nortearia ações políticas que visassem prevenir mortes maternas evitáveis.

Saúde da Mulher AINDA importa! é o tema definido pela Women’s Global Network for Reproductive Rights para 2020, ano em que a atual crise global, resultante da pandemia do COVID-19, provoca a realocação de recursos e de prioridades, afetando diretamente o acesso de meninas e mulheres aos serviços de saúde sexual e reprodutiva. A crise de saúde pública agrava os riscos para essa parcela populacional que vive em vulnerabilidades cruzadas, particularmente aquelas em que os sistemas econômicos e de saúde são frágeis.

Apesar dos progressos, os direitos humanos e, particularmente, os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres continuam a ser sistematicamente violados em todo o mundo, demonstrando que a mobilização, tanto dentro como além das comunidades, continua sendo essencial para resistir aos retrocessos e avançar na luta pela justiça para todos.

O principal objetivo dessas datas comemorativas é chamar a atenção e conscientizar a sociedade sobre diversos problemas de saúde comuns na vida das mulheres, tais como: câncer de mama, endometriose, infecção urinária, câncer no colo do útero, fibromialgia, depressão e obesidade.

A mortalidade materna é um importante indicador de qualidade da saúde ofertada para as pessoas e é fortemente influenciada pelas condições socioeconômicas da população. Em média, 40% a 50% das causas podem ser consideradas evitáveis. O atraso no reconhecimento de condições modificáveis, na chegada ao serviço de saúde e no tratamento adequado, está entre as principais causas das altas taxas de mortalidade materna ainda presentes na maior parte dos estados brasileiros.

O principal objetivo da atenção pré-natal e puerperal é garantir o bem-estar materno e fetal. Para isso, as equipes de saúde da Atenção Primária devem acolher a mulher desde o início da gravidez (o mais precocemente possível, no início ou até antes da gestação); reconhecer, acompanhar e tratar as principais causas de morbimortalidade materna e fetal e estar disponíveis quando ocorrerem intercorrências durante a gestação e o puerpério.

De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), embora tenha registrado avanços, os indicadores ainda estão relativamente elevados no Brasil, onde a mortalidade na infância está concentrada no período neonatal, permanecendo o desafio de oferecer melhores serviços de saúde primária e especializada, pois a maior parte desses óbitos ocorre em função de eventos sensíveis à melhoria do sistema de saúde na assistência pré-natal e na atenção ao recém-nascido.

O Brasil reviu as metas de redução da mortalidade materna e mortalidade neonatal e na infância, estabelecidas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3, relativo à saúde e bem-estar, para adequá-las à realidade nacional. A meta referente à mortalidade materna, por exemplo, foi ajustada para até 30 mortes por 100 mil nascidos vivos, enquanto a meta global para 2030 é de menos de 70 óbitos. Em 2010, essa meta já tinha sido superada, mas o indicador permanece em níveis elevados, tendo registrado 64,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2016.

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João Oscar

João Oscar é jornalista militante de direitos humanos da Baixada e colaborador da ComCausa