Escolas devem substituir sinais sonoros para se adequarem aos alunos com TEA
A Lei nº 10.090/23, determina que escolas públicas e privadas que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) adotem sinais musicais em vez de sirenes e sinais sonoros.
O que antes era um projeto, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (12), e sancionada pelo Governador do Rio como a Lei nº 10.090/23.
A medida visa proteger os alunos de desconfortos sensoriais ou crises de pânico provocados pelos ruídos. De acordo com o texto, os sinais musicais devem ser adequados às necessidades dos alunos com TEA e devem ser tocados no começo, nos intervalos e no fim das aulas. A mudança pode ser feita de forma gradual, respeitando a demanda e o orçamento de cada instituição de ensino. As novas escolas já devem estar equipadas com o sistema adequado desde a sua abertura.
A lei é de autoria dos deputados Fred Pacheco (PMN), Índia Armelau (PL), Tia Ju (REP) e Marcelo Dino (União).
