Justiça reconhece identidade de mulher trans assassinada em dia simbólico
Em um ato histórico e emocionante no Dia Internacional da Mulher, a Justiça brasileira reconheceu a identidade de gênero de Amanda de Souza Soares Souza, uma mulher trans brutalmente assassinada em São Gonçalo, Rio de Janeiro.
Na sexta-feira (8), o juiz André de Souza Brito determinou a requalificação civil pós-morte de Amanda, alterando seu nome e gênero em sua certidão de nascimento e atestado de óbito. A decisão foi celebrada pela família da passista, que lutava há 45 dias para honrar sua memória.
Amanda havia sido sepultada com seu nome civil masculino, pois o cartório se recusou a emitir o atestado de óbito com seu nome social. A decisão judicial reconhece seu direito à identidade de gênero e representa um marco na luta contra a transfobia e o desrespeito aos direitos da população trans.
A luta da família por justiça
A família de Amanda, com o apoio do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ-Nudiversis), do Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG) e do Centro de Cidadania LGBTI da Metropolitana I (Niterói), buscou incansavelmente o reconhecimento da identidade de gênero de Amanda.
Um símbolo na luta por direitos
Durante a audiência, o juiz André Brito enalteceu a força da mãe de Amanda, Silvia de Souza, por sua luta em defesa da filha, tanto em vida quanto após sua morte. “A senhora não tem ideia da grandeza do seu gesto”, disse o juiz, reconhecendo a importância da decisão judicial para a comunidade trans.
Emocionada, Silvia ressaltou que a sentença representa um marco na luta contra o transfeminicídio e as discriminações sofridas pela população trans. “Justamente no Dia da Mulher, Amanda pode ir em paz”, disse ela. “Nossa luta não foi em vão e não vai parar. Essa vitória coloca Amanda como símbolo na luta contra o transfeminicídio e as discriminações.”
Um passo importante na luta por igualdade
A requalificação civil pós-morte de Amanda é um passo importante na luta por igualdade e respeito à comunidade trans no Brasil. A decisão serve como um precedente para outros casos semelhantes e demonstra o compromisso da Justiça brasileira com a proteção dos direitos de todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero.
A luta por justiça e igualdade continua
A morte de Amanda é um triste lembrete da violência que a comunidade trans enfrenta diariamente. No entanto, a decisão judicial em seu caso representa um passo importante na luta por justiça e igualdade. A família de Amanda e seus defensores continuarão lutando por um mundo onde todas as pessoas trans possam viver com segurança e dignidade.
Em um ato histórico e emocionante no Dia Internacional da Mulher, a Justiça brasileira reconheceu a identidade de gênero de Amanda de Souza Soares Souza, uma mulher trans brutalmente assassinada em São Gonçalo, Rio de Janeiro. pic.twitter.com/ligORftiwg
— ComCausa Cultura de Direitos (@ComcausaDh) March 9, 2024
