MDHC cria programa que visa apoiar organizações que atuam nas periferias do país
Uma nova iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) visa fortalecer e desenvolver as entidades que defendem os direitos humanos e a cidadania nas periferias do país. Trata-se do Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional de Entidades de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, o FortaleceDH.
O programa tem como foco apoiar as organizações que atuam nas áreas mais vulneráveis, sejam elas informais ou com baixo grau de formalização, para que possam melhorar a sua capacidade institucional. Um dos principais objetivos é facilitar a qualificação dessas organizações como Organização da Sociedade Civil, bem como a sua inscrição no Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Assim, elas poderão ter mais acesso e gestão de recursos públicos, podendo executar políticas públicas em parceria com o MDHC e outros órgãos.
O programa também busca promover a transparência na prestação de contas e na administração dos recursos recebidos do Poder Público, reduzindo os riscos de pendências e prejuízos financeiros para as organizações da sociedade civil. O público-alvo do FortaleceDH são as organizações periféricas que têm um desenvolvimento institucional precário ou um baixo nível de formalização.
Para implementar o programa, foi instituído um Comitê Gestor, que será responsável por definir os procedimentos, a sistematização, o planejamento e o levantamento das organizações que têm uma rede e uma história de atuação em iniciativas de direitos humanos e cidadania nos seus territórios. Essas organizações serão selecionadas por meio do Edital – Prêmio Cidadania na Periferia.
