Ministério da Justiça lança projeto para busca de pessoas desaparecidas
No Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas, 30 de agosto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou um projeto para busca de pessoas desaparecidas.
O projeto inclui um termo de cooperação técnica com a Meta, responsável pelo Facebook e pelo Instagram, para a localização de crianças e adolescentes até 18 anos incompletos.
Em 2023, foram registrados mais de 42 mil desaparecimentos no Brasil, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas – Validador de Dados Estatísticos (Sinesp – VDE), do MJSP.
O projeto nacional de busca por pessoas desaparecidas tem três eixos estruturantes. Um deles é o convênio com a empresa de tecnologia para a implementação do Amber Alerts, sistema de divulgação nas redes sociais de imagens de crianças e adolescentes desaparecidos ou sequestrados. Iniciado em 1996 nos Estados Unidos, o sistema foi implementado na internet nos últimos anos e atualmente acontece em 30 países.
Os outros dois eixos são a construção conjunta com os estados de um fluxo de informações e busca por pessoas desaparecidas e a criação de um Cadastro Provisório de desaparecidos para futura inclusão no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Isso atende à Lei nº 13.812/2019.
No primeiro momento, o plano ocorrerá no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais e Ceará. O DF foi escolhido pela proximidade física com o MJSP. Minas Gerais foi selecionado por ser o segundo estado mais populoso do país e já possuir uma política pública consistente para busca e identificação. Já o Ceará fará parte do projeto por ter sido pioneiro na investigação de desaparecimentos.
A cooperação técnica entre MJSP e Meta se dará através do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/SENASP). Após identificarem que a ocorrência se enquadra nos requisitos do Amber Alerts – vítima menor de idade que desapareceu em circunstâncias suspeitas com iminente risco de lesão corporal – a Polícia Civil reportará a ocorrência ao Ciberlab, que comunicará à Meta.
A empresa então divulgará fotos e descrição das roupas da criança ou adolescente em todos os feeds do Facebook e do Instagram em um raio de 160 quilômetros do local onde o menor foi visto pela última vez. Para garantir a maior visibilidade possível, todas as pessoas com conta nas redes sociais dentro do raio abrangido receberão uma notificação.
A campanha vale para casos recentes e cada imagem será divulgada por até 24 horas. A expectativa é que o projeto possa contribuir para a localização mais rápida e eficiente das pessoas desaparecidas no Brasil.
