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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apoia transformação da casa da morte em memorial em Petrópolis

Em um esforço conjunto para preservar a memória, verdade e reparação em relação aos períodos sombrios da ditadura militar, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou sua parceria com instituições fluminenses para criar um memorial dedicado às vítimas desse período. A iniciativa ocorre no ano em que se completa 60 anos do golpe militar de 1964.

O foco da parceria é a Casa da Morte, um imóvel situado na região do Caxambu, em Petrópolis (RJ), que foi utilizado como centro de tortura e palco de desaparecimentos de civis durante a ditadura militar. Por meio da captação de recursos, o MDHC, em colaboração com o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Petrópolis, está trabalhando para resolver o processo de desapropriação do local, um passo essencial para a construção deste memorial.

Seguindo uma sugestão do MPF, um ofício foi encaminhado à Universidade Federal Fluminense (UFF) para integrar o convênio na qualidade de gestora do espaço, devido à sua experiência na temática. A expectativa é que os recursos sejam transferidos à Prefeitura de Petrópolis por meio de um convênio a ser celebrado entre o MDHC e a administração local. O órgão do Poder Executivo, em um ofício datado de 19 de janeiro, comprometeu-se a apoiar a desapropriação do imóvel, documento assinado pela secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira.

Em resposta a esta iniciativa, a Prefeitura de Petrópolis deu início ao processo de desapropriação na última semana, protocolando ação na 4ª Vara Cível da Comarca da região. O espaço, uma vez transformado em memorial, pretende ser um símbolo para as novas gerações, destacando a importância da colaboração entre o governo e a sociedade civil na prevenção da repetição de crimes do Estado contra os brasileiros.

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Adriano Dias

Jornalista militante e fundador da #ComCausa