MPF promoveu evento para discutir formas de combater discursos de ódio no Brasil
Nos dias 14 e 15 de setembro, aconteceu em Florianópolis (SC) o seminário “Enfrentamento do Neonazismo na região Sul”, organizado pelo Ministério Público Federal (MPF).
O evento reuniu diversos atores sociais para discutir formas de combater a intolerância e o discurso de ódio no Brasil, com base nos princípios dos direitos humanos. Entre os participantes, estavam representantes do Ministério da Educação (MEC), que apresentaram as políticas educacionais em direitos humanos desenvolvidas pela pasta.
Erasto Fortes Mendonça, da Coordenação-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), falou sobre o papel da educação na promoção da dignidade humana, conforme previsto em documentos internacionais e na Constituição Federal de 1988. Ele destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece o respeito à liberdade e o apreço à tolerância como princípios do ensino no país.
“É na política nacional de Educação em Direitos Humanos que encontramos o eixo estruturante de combate ao neonazismo, sobretudo pelo seu papel de promover, nas instituições de ensino, ambientes em que a convivência pedagógica seja exemplo de garantia de direitos humanos e ausência de qualquer tipo de discriminação”, afirmou.
O seminário abordou tanto as políticas públicas quanto as ações na área criminal para enfrentar o neonazismo.
Além do MEC, também participaram do evento pesquisadores, entidades representativas dos direitos humanos, Museu do Holocausto, polícias Federal e Civil dos três estados (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e outros órgãos de governo ligados à tutela do direito do cidadão.
Imagem de capa meramente ilustrativa.
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