Políticas de Direitos Humanos terá que ser reconstruída

Será elaborado um relatório com as principais medidas a serem implementadas no início do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O novo governo enfrenta grandes desafios para lidar com o problema. O GT de transição dos direitos humanos vem trabalhando na identificação dos principais problemas.

Foi mencionado especificamente que uma das primeiras ações do novo governo é separar as questões de raça, as questões das mulheres e dos indígenas. Serão criados ministérios especiais como foi dito na promessa de campanha de Luíz Inácio. Será feito também um “revogaço” das políticas de governo implementadas por Jair Bolsonaro (PL) que reduzia a participação popular na formulação de políticas públicas.

O deputado estadual de São Paulo, Emidio de Souza (PT),  é um dos coordenadores do grupo de transição dos direitos humanos e comentou a respeito do ministério que encontraram.

“É uma verdadeira terra arrasada o que estamos encontrando. Ministério sem orçamento, e o pouco que tinha, não é gasto porque os programas foram praticamente todos paralisados.”

O país se encontra com orçamento apertado, o governo federal propôs para o ano de 2023, R$ 327,9 milhões, enquanto que neste ano de 2022, o montante aprovado na Lei Orçamentária Anual era de R$ 947,6 milhões. Importante ressaltar que Bolsonaro não destinava recursos para pautas importantes, como os programas de combate à violência contra as mulheres. Todos os ministérios apontam que o atual presidente não sabe adminitrar o país.

De acordo com o coordenador do grupo de transição, a solução por ora, seria a aprovação da PEC de Transição, que busca providenciar a manutenção do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e o financiamento de programas como o Farmácia Popular. O deputado conclui que a nova PEC vai desafogar o Orçamento para investir nos ministérios.

Direitos Humanos

Durante o atual governo, quem comandou grande parte desta pasta, foi a senadora e pastora evangélica, Damares Alves.

“O negacionismo do governo Bolsonaro atingiu muitas áreas: saúde, educação, cultura, fortemente. E o ministério dos Direitos Humanos foi completamente desmontado. Houve a aliança com setores religiosos, convênios com setores que não têm expertise para executar determinadas políticas públicas. Havia um direcionamento ideológico que não cabe. Há muito o que se fazer. A orientação será outra, nós vamos reconstituir. O PT que criou o ministério da mulher, do povo negro, e nós vamos reconstituir os espaços para formular políticas públicas de melhor qualidade.” finalizou o deputado.

Havia uma comissão específica que acompanhava de perto as famílías que foram perseguidas durante a ditadura militar no país, e durante o governo de Bolsonaro, este acompanhamento foi perdido.

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Adriano Dias

Jornalista militante e fundador da #ComCausa