Presidente da Alerj participa da posse do novo presidente do TCE-RJ
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), participou da sessão solene de posse do presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE/RJ), conselheiro Rodrigo do Nascimento. A posse aconteceu de forma virtual, em virtude da pandemia do coronavírus, nesta quarta-feira (06/01).
O conselheiro comandará o TCE/RJ durante o biênio 2021-22. A conselheira Marianna Montebello, que era atual presidente da Casa de Contas, também foi empossada nesta quarta para os cargos de vice-presidente e corregedora-geral do Tribunal.
Em seu discurso, Ceciliano parabenizou os dois conselheiros e afirmou que a Alerj trabalhará junto com o TCE/RJ nos próximos anos. “Eu sei, doutor Rodrigo, que não será fácil a sua missão em substituir a conselheira Mariana, mas tenho certeza que com toda sua competência, compromisso com o dinheiro público e equilíbrio na tomada de decisões, seguiremos juntos, Assembleia e Tribunal de Contas, na nossa missão que é recuperar o estado, com respeito aos princípios da boa administração, da harmonia entre as instituições e, especialmente, da melhoria de condição de vida do povo fluminense”, afirmou o parlamentar.
O Tribunal de Contas é um órgão independente, mas que atua auxiliando a Alerj na fiscalização externa do Poder Executivo, sobretudo, no que se refere à aprovação das contas do exercício fiscal do Poder Executivo. O conselheiro Rodrigo Nascimento foi eleito por unanimidade pelo Corpo Deliberativo do Tribunal no dia 16 de dezembro de 2020.
Durante a posse, Rodrigo informou que as diretrizes de sua gestão serão baseadas em quatro princípios: fiscalização por meio de auditorias, sobretudo das concessões de serviços públicos e das parcerias público privadas; aumento da efetividade das decisões condenatórias, para maior celeridade no cumprimento de multas e penalidades; diálogo com a sociedade e com instituições, especialmente a Alerj, além da capacitação dos servidores para aprimorar a qualidade técnica dos funcionários efetivos do TCE/RJ.
O conselheiro enalteceu a gestão passada, de quase quatro anos, da conselheira Marianna Montebello e afirmou que dará continuidade para a modernização e o aprimoramento da Corte de Contas. “Quero agradecer a todos pelas palavras e desejos de êxito. No ensejo da honrosa responsabilidade, só tenho gratidão e muito otimismo. Temos grandes desafios no estado, como o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a pandemia de coronavírus. Vou continuar com a gestão organizada, eficiente e transparente da conselheira Mariana, que resgatou essa instituição da fragilidade moral pela qual viveu em um passado próximo”, declarou.
Rodrigo também informou que sua primeira ação como presidente foi a Resolução 363/20, para otimizar a arquitetura organizacional do TCE/RJ, bem como criar a Comissão de Supervisão Geral, somente com servidores efetivos da casa. “Queremos uma maior participação de servidores de carreira na gestão. Por isso o corpo da comissão é totalmente técnico”, concluiu.
Presente à cerimônia, o governador em exercício, ressaltou que as portas do Palácio Guanabara estarão abertas ao novo presidente do Tribunal. “O governo confia e dá toda credibilidade ao TCE, que sempre aponta possíveis erros e corrige nossas rotas. Somente com esse trabalho de união conseguiremos tirar o Estado do Rio dessa crise. Esse controle externo faz com que nós busquemos nos esmerar, para fazer um trabalho com eficiência e gasto público cada vez menor, pois sabemos que este dinheiro é da população”, declarou.
