Programa visa atendimento psicológico para cuidadores de PcD
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com um programa de atendimento psicológico on-line voltado para pais e cuidadores de pessoas com deficiência, com foco na saúde mental e na prevenção de depressão e suicídio.
O programa será destinado aos pais e cuidadores que tenham renda familiar mensal de até três salários mínimos. Para implementar o programa, o governo estadual poderá firmar convênios, parcerias e cooperações com organizações não-governamentais, universidades e instituições de ensino públicas e privadas, órgãos governamentais e outros segmentos da sociedade civil, visando prevenir o sofrimento, o estresse, a depressão e o suicídio entre os pais e cuidadores de pessoas com deficiência.
O governo estadual também poderá criar um aplicativo de celular gratuito e acessível, com recursos de tecnologia assistiva, para disponibilizar o atendimento psicológico por videoconferência. O aplicativo deverá permitir o agendamento direto do atendimento pelos usuários.
O programa deverá seguir os protocolos elaborados por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, terapeutas e assistentes sociais, além de outros profissionais que sejam necessários para garantir a qualidade do serviço.
A Lei 10.194/23, que institui o programa, foi sancionada pelo governador do Rio e publicada no Diário Oficial do dia 04, após ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
