Projeto cria programa de apoio a cursos populares
Nesta quinta-feira (02/12), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 1.990/20, que cria o Programa Estadual de Incentivo aos cursos sociais, populares e comunitários. O projeto autoriza o Poder Executivo a ceder as instalações de escolas públicas e das unidades da Faetec para a realização desses cursos, assim como das universidades públicas estaduais.
A medida precisa passar por uma segunda discussão na Casa e valerá para diversos tipos de cursos, como preparatórios para vestibular, colégios militares, concursos públicos, além de cursos de línguas estrangeiras, de informática, dentre outros. Não poderá ser cobrado nenhum valor pela cessão desses espaços.
“Esses cursos, independentemente de sua origem, bem como todas as outras iniciativas de propagação de conhecimento por meio de uma ideia de educação popular, devem ter algum tipo de apoio e incentivo por parte do Poder Público”, justificou a autora.
Fonte: Alerj
