Projeto de Lei visa combater o racismo nas escolas
Um Projeto de Lei que visa combater o racismo nas escolas do Rio de Janeiro foi aprovada em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (07).
Segundo o projeto, as escolas públicas e privadas devem incluir em seus projetos políticos pedagógicos ações teórico-práticas para o enfrentamento ao racismo. A proposta também prevê a garantia da liberdade e da diversidade religiosa no ambiente escolar, respeitando a liberdade de culto e os adereços religiosos usados por professores e alunos nas instituições.
O programa inclui várias estratégias para combater o racismo, como a organização de ciclos de debates públicos e experiências vivenciais. Estes eventos terão vários focos, incluindo temas prioritários como: a história e cultura dos povos indígenas e da diáspora afro-brasileira; a formação das relações étnico-raciais no Brasil; a conscientização e sensibilização sobre as maneiras pelas quais o racismo é produzido e reproduzido, além de abordar o racismo estrutural, institucional e interpessoal.
A deputada Renata Souza (PSol), que é uma das autoras do Projeto de Lei, disse que o projeto surgiu em 2020, depois do caso de racismo contra a aluna senegalesa Fatou Ndiaye, que na época tinha apenas 15 anos, ocorrido no Colégio Liceu Franco-Brasileiro, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio.
