Projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” visa promover a cultura de paz nas escolas
Com o objetivo de promover a cultura de paz no ambiente escolar, o Ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, firmaram o Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas”.
O projeto visa transformar a cultura institucional das escolas, estimulando a convivência justa e ética, a democracia na gestão escolar, as articulações comunitárias e a gestão positiva dos conflitos. Para isso, serão utilizadas metodologias de transformação de conflito baseadas no diálogo, na construção de responsabilidades individuais e coletivas, no atendimento das necessidades, na reparação dos danos e na harmonização das relações.
Camilo Santana destacou a importância do acordo e garantiu que fará o possível para assegurar segurança e qualidade nas escolas.
“É preciso criar uma grande rede para construirmos um pacto de cultura de paz nas escolas, envolvendo diretores, professores e alunos, principalmente nas escolas públicas brasileiras, para dar suporte aos estudantes”, disse.
O ministro Barroso afirmou que o acordo é um compromisso pela qualidade da educação no Brasil.
“Três prioridades na vida de um país devem ser educação, educação de qualidade e educação para todos. E nada disso é possível em um ambiente escolar permeado pela violência” declarou.
O projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” visa promover uma cultura de paz e resolução de conflitos no ambiente educacional, por meio de práticas que valorizem o diálogo, a empatia, a responsabilização e a reparação.
Para isso, conta com o apoio financeiro e técnico do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Justiça, que também envolve os tribunais, as instituições parceiras e as escolas da rede de ensino.
O projeto prevê a formação de profissionais e estudantes que possam atuar como facilitadores da Justiça Restaurativa, bem como a mobilização da comunidade escolar, incluindo gestores, professores, alunos, pais e sociedade, para participar das ações. Além disso, busca disseminar os conceitos e as aplicações da Justiça Restaurativa por meio do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, do CNJ.
O ato foi realizado na terça-feira, 14 de novembro, na sede do CNJ, em Brasília (DF).
