MDHC lançou programas que visam a proteção dos direitos de crianças e adolescentes
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou na segunda-feira (4), em Brasília (DF), uma série de iniciativas e programas para proteger e promover os direitos de crianças e adolescentes.
O evento, que teve a participação do ministro Silvio Almeida e do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, deu início à semana de comemoração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se celebra no dia 10 de dezembro.
Segundo o secretário, as ações anunciadas representam a realização, implementação e fortalecimento de políticas de garantias de direitos humanos do segmento infanto-juvenil. Entre elas, está a atualização do módulo voltado aos conselheiros tutelares no Sistema de Proteção à Infância e Adolescência (SIPIA), com o acesso por meio da plataforma GovBr, e a possibilidade de acompanhar individualmente cada criança pelos registros de atendimentos e medidas aplicadas.
Outra entrega é a formação pelas Escolas de Conselhos, que visam capacitar não só conselheiros tutelares, mas também conselheiros de direitos. Um investimento de R$ 6 milhões permitiu, já em 2023, uma parceria com as Universidades Federais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rural de Pernambuco, Pará, Sergipe, Amazonas, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Norte, Acre e Bahia para qualificar agentes públicos.
