Semana da Primeira Infância Quilombola é recebida pela cidade de União dos Palmares
A cidade de União dos Palmares, em Alagoas, conhecida por sua resistência histórica liderada por Zumbi, é a anfitriã da Semana da Primeira Infância Quilombola, que começou na segunda-feira (13/11). Este evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade civil, é o primeiro de uma série de semanas dedicadas a diversas infâncias.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior, informou que até sábado (18/11) serão realizadas várias ações para beneficiar a comunidade quilombola. “Nesta semana, teremos uma série de oficinas, uma Justiça Itinerante em União dos Palmares e rodas de conversa temáticas”, disse o juiz, que é gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
A programação de segunda-feira incluiu o momento “Vez e Voz das Crianças do Muquém”, com Escuta Ativa e Capoeira na Primeira Infância, e a mesa redonda “A importância do olhar à especificidade étnico-racial na primeira infância”, além de uma palestra sobre Adoção Étnico-racial.
Na terça-feira (14/11), ocorrerá a ação da Justiça Itinerante e o Expresso Quilombola na Comunidade Muquém, oferecendo serviços cíveis e assistência jurídica, bem como acesso a documentação. Durante o dia, também serão realizadas capacitações em primeiros socorros na infância, palestras sobre os direitos das crianças na primeira infância, anemia falciforme e a perspectiva dos pais pretos.
Haverá ainda uma roda de conversa sobre prevenção de violência doméstica contra mulheres, especialmente gestantes e mães de crianças na primeira infância, e uma oficina de fortalecimento da atuação integrada para enfrentamento do mesmo tema. O dia terminará com uma oficina sobre os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente. A programação completa do evento pode ser encontrada aqui.
O Pacto Nacional pela Primeira Infância, lançado há quatro anos pelo CNJ, reforçou a necessidade de as instituições públicas e privadas cumprirem o que está previsto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/2016), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. O pacto conta com quase 300 instituições signatárias.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, a ideia de realizar semanas como a da infância quilombola surgiu da inclusão na legislação da necessidade de valorizar a diversidade das primeiras infâncias. “Colocamos como segunda fase do pacto esse olhar específico para essa infância, que pode ser uma infância indígena e ter características muito específicas sobre isso, pode ser quilombola, ou de uma criança com deficiência, com uma primeira infância diversa de alguém que não tenha essa deficiência”, explicou Edinaldo.
