Participação da Juventude em Políticas Públicas
Este não é um artigo sobre políticas públicas para juventude, mas um artigo sobre como a juventude pode participar de espaços de políticas públicas e controle social.
Por muitos anos cresci ouvindo que os jovens são e representam o futuro. Não nego essa afirmação, mas complemento ao dizer que além de sermos o futuro nós já somos o presente. E não somos o presente pelos exemplos, projetos e currículos de alguns poucos jovens com oportunidades e/ou privilégios que se destacam. Nós (juventudes) somos o presente enquanto existimos, resistimos e nos posicionamos em (e sobre) nossas (e outras) diferentes realidades.
“O homem é um animal político”. Apesar de não parecer, fazer política é algo constante do nosso dia-a-dia. A política não se restringe às eleições ou participação em organizações partidárias e governamentais. Política foi criada para regular os conflitos. Pode não parecer, mas a política está na sua forma de se vestir, na sua opinião, nas suas ações, projetos, na sua crença religiosa ou descrença. A política se faz presente na sua vida mesmo você não desejando participar da política, é um posicionamento. A política está em quase tudo que norteia as relações de poder em uma sociedade. Nossa espécie é política. Você é uma pessoa política. Mas ser político é diferente de ser politizado. Assim como estar no presente é diferente de se fazer presente.
O indivíduo politizado é aquele que tem consciência dos seus direitos e deveres políticos, onde o desconhecimento desses direitos e deveres implicam na sobreposição e expansão de ideias que muitas das vezes não condizem com a nossa realidade e/ou necessidade. É neste ponto em que tratamos sobre a importância da participação cidadã, e neste caso, em especial, a participação das juventudes enquanto indivíduos políticos.
Mas qual a importância da política pública? Trata-se sobre políticas (leis, ações e programas) vinculadas a ação do Estado (o que o governo vai ou não fazer), que podem impactar de forma significativa a vida dos cidadãos, impactar as nossas vidas de maneira direta ou indireta. Sua importância vai de encontro as necessidades básicas e as garantias de direitos constitucionais.
Durante os últimos anos tive o privilégio de poder participar como conselheiro e representante em alguns espaços de políticas públicas socioambientais. Comitês de Bacia Hidrográfica, Conselhos, Câmaras técnicas e Grupos de trabalho. Muitos desses espaços de políticas públicas são combativos e ásperos. Percebi que não são espaços amistosos ou convidativos, especialmente para a juventude. Quem já teve a oportunidade de frequentar esses espaços sabe bem sobre a disputa de ego e interesses que permeiam as discussões. Já é difícil quando não se tem um nome conhecido no meio, mais difícil ainda é ser um jovem nestes espaços. Somos substimados. Nossa pouca idade errôneamente é atribuída a falta de conhecimento e experiência. Se enganam em achar que mais idade é sinônimo de maturidade. Maturidade está relacionada com as experiências de vida, não com o tempo de existência. De forma que convivi com pessoas de bem mais idade, mas ainda assim muito imaturas para convivência nesses espaços, o que dificulta as relações e o andamento das discussões coletivas.
Em muito desses ambientes me fiz presente como o único jovem a ocupar uma cadeira, o que despertou o interesse de pautar a inclusão necessária de mais jovens. Fala-se muito sobre a importância da participação da juventude, mas pouco se faz para realmente criar mecanismos de inclusão da mesma. Dentre todos os espaços de políticas públicas que participei, apenas o Comitê de Bacia Hidrográfica Guandu se comprometeu com a proposta de criação de um Grupo de trabalho de Juventude, que ainda não saiu do papel (2021). Acredito que a participação da juventude é sinônimo de renovação, onde nós (jovens) podemos aprender com os mais experientes, e trazer novos olhares, perspectivas e metodologias a serem implementadas. Como querem que mudemos o futuro se não nos ensinam e não nos fornecem as ferramentas necessárias? Exigem nossa participação sem ao menos criar e facilitar os meios necessários para nossa inclusão. Algo que sempre digo é que as juventudes não são desinteressadas, essas juventudes são desinformadas e não possuem as mesmas oportunidades. Informação e sensibilização fazem toda a diferença.
Como se não bastasse sermos esquecidos e substimados, um problema maior que este, e que ocorre em muitos espaços de políticas públicas sociais, é a representação indevida. Segundo a Organização das Nações Unidas, o termo Juventude se refere a indivíduos de 15 a 29 anos. No entanto, em muitos desses espaços não é incomum ver adultos se posicionando e ocupando espaços que deveriam ser ocupados por nós, jovens. E pasmem, isso acorre até nos conselhos de juventude, que visam a criação e o cumprimento de políticas públicas para nós, jovens. Até quando vão falar por nós?
O que fazer? E como participar de políticas públicas?
O primeiro passo é se informar e se sensibilizar por uma ou mais pautas, entendendo sobre a disponibilização do seu tempo para causas coletivas. Eu sempre me interessei por pautas socioambientais, mas na universidade, desde o meu segundo período de graduação, dediquei o meu tempo sendo conselheiro representante do segmento Discente no Conselho de Unidade do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde e do Colegiado do curso de Ciências Biológicas, ambos da UFRRJ. Esses espaços, que também são de políticas públicas, me prepararam para minha futura participação em instâncias e responsabilidades maiores.
O segundo passo é buscar participação em instituições que atuem diretamente em políticas públicas, a fim de representar o seu segmento, seja em Conselhos, Comitês, Câmaras ou Grupos de trabalho. Em muitos desses espaços para que se tenha direito a voz e voto se faz necessário ter a instituição ou representante do segmento eleitos como parte de uma plenária. Estando a sua instituição eleita, será designado um membro titular e um ou mais suplentes. Articule com a sua organização sobre quais espaços e posições representativas você deseja ocupar e contribuir. Caso a candidatura seja para a representação de algum segmento (Docente, Discente, Técnico/Profissional), além da candidatura do titular, será necessário a inscrição na chapa de um membro suplete que possa substituir o titular em situações em que o mesmo não possa comparecer.
Eu caí de paraquedas na atuação em políticas públicas, não tive a orientação de participar como ouvinte e compreender a dinâmica. Eu já cheguei tendo que ler relatórios, pareceres, participar de reuniões, fazer falas e apresentações, assinar documentos, atas e votar. Caso você esteja começando agora, sugiro que se ambiente. Frequente as reuniões como convidado/ouvinte, as reuniões são públicas e você não precisa ter medo da sua presença. Entenda a estrutura do orgão, os direitos e deveres, e, principalmente, articule novas conexões, estruture uma boa rede de networking. Seja simpático(a) e diplomata.
Em terceiro e último ponto: Não se intimide! Nos conselhos, todos somos iguais. Você poderá se deparar com muitos obstáculos e desestímulos. Por muitas vezes acordei cedo, me desloquei de grandes distâncias utilizando transporte coletivo para ir em reuniões que não aconteceram por falta de Córum (Número mínimo de pessoas para se começar uma reunião). Em outros casos, podemos nos desanimar pelas incessantes e demoradas discussões que poderiam ser facilmente resolvidas e poupadas com um diálogo amistoso, com os egos pessoais deixados na entrada do recinto, como sapatos. Arrogância encontrará no meio da jornada, mas não deixe que a arrogância de outros te desestabilize. Política pública é por outros, não somente por nós. E por comportamentos como esses que precisamos ocupar esses espaços trazendo uma renovação sobre as relações, diálogos e ideias.
“Ok, Gabriel. Muito obrigado pelas dicas, mas eu não faço parte de alguma organização que atue em orgãos de políticas públicas, o que eu posso fazer?”. Você pode contribuir participando de reuniões e se posicionando nas Câmaras e Assembleias Legislativas da sua cidade, de forma independente ou através de alguma instituição, partido ou movimento político. Você pode contribuir participando de forma ativa na Conferências, como as Conferências de Juventude. Participando do grêmio estudantil da sua escola, ou do Centro/Diretório Acadêmico da sua Universidade. Ou mesmo participando de ações, projetos e pesquisas que visem a construção, melhoramento e implementação de políticas públicas. Há muitas formas de contribuir.
Às organizações:
Vocês, representantes de organizações da sociedade civil, que participam ou desejam participar de instância de políticas públicas: Dêem e criem espaços para a juventude. Falar de desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade sem incluir a juventude nas discussões é como pensar no futuro excluindo aqueles que o irão ocupar e continuar a resolver os erros das gerações anteriores. Precisamos aprender com vocês para que as próximas gerações possam ter chances melhores de sobrevivência e conforto socioambiental.
Gabriel Silva Guimarães | Pesquisador | Doutorando em Botânica – JBRJ | De 11 de agosto de 2021.
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