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Agentes do DETRO passam a usar câmeras nos coletes

No dia 21 desta segunda-feira, os fiscais vinculados ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) iniciaram o uso de câmeras portáteis criadas em seus coletes durante as operações de vigilância em ônibus e vans na cidade do Rio . Ao todo, 98 dispositivos foram implementados para não apenas registrar as atividades dos agentes, mas também possibilitar a visualização em tempo real, capturar áudio e rastrear a localização das equipes. A introdução desses equipamentos teve lugar nos postos fixos e móveis de abordagem aos veículos e durante a campanha educativa intitulada ‘Não dê Carona ao Assédio’.

“O Detro-RJ implementou as câmeras em toda a sua equipe. Essas imagens asseguram ao agente e ao cidadão a comprovação das condutas realizadas durante as ações de rotina e de fiscalização. Temos que utilizar a tecnologia a nosso favor e da população”, disse o presidente do Detro-RJ Leonardo Matias.

Precedendo as saídas às ruas, os agentes receberam orientações orientadas sobre o funcionamento das câmeras portáteis e passaram por treinamento especializado para operá-las capturadas. As imagens transmitidas são transmitidas instantaneamente e podem ser arquivadas por meio de um centro de monitoramento centralizado pertencente à entidade.

O Decreto 47.532/21 estipulou as diretrizes regulatórias para o uso das câmeras portáteis nos órgãos de segurança pública e nas atividades de fiscalização do estado. Além de aumentar a transparência das ações, a gravação das imagens tem o potencial de prevenir situações de conflito ao informar as pessoas que estão sendo filmadas. As refeições devem ser mantidas por no mínimo um ano, garantindo que elas possam ser acessadas pelas autoridades sempre que houver necessidade de investigar um evento específico.

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João Oscar

João Oscar é jornalista militante de direitos humanos da Baixada e colaborador da ComCausa