Alerj lança Frente Parlamentar em Defesa do Samba e do Carnaval
Uma nova Frente Parlamentar em Defesa do Samba e do Carnaval foi lançada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta segunda-feira (07).
O objetivo é propor políticas públicas que valorizem, difundam e preservem o samba e o carnaval, além de incentivar estudos e agendas sobre a indústria criativa nesse setor no Estado. A deputada Zeidan (PT) será a presidente da Frente.
A deputada destacou a relação entre o carnaval e o desenvolvimento econômico, ressaltando a cadeia produtiva que gera milhares de empregos diretos e indiretos. Ela afirmou que o carnaval é um exemplo de economia criativa no Rio, que envolve valores que merecem respeito e reconhecimento.
Os participantes da mesa enfatizaram a importância de debater políticas públicas para o carnaval durante todo o ano, garantindo segurança e infraestrutura para os blocos de rua. A Frente Parlamentar surge como uma ação coletiva para valorizar o carnaval em suas várias dimensões, abarcando trabalhadores, economia, samba e a cultura popular brasileira.
Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Rio de Janeiro foi responsável por 1/3 do movimento financeiro das atividades turísticas ligadas ao carnaval. Em 2023, a cidade recebeu mais de dois milhões de visitantes, entre brasileiros e estrangeiros, com uma taxa de ocupação hoteleira acima de 90%, chegando perto de 100% em algumas áreas. O mês do carnaval teve a maior arrecadação de ISS relacionado a serviços turísticos.
A discussão sobre um Marco Legal também foi abordada, buscando regulamentar os blocos de rua, elementos fundamentais do carnaval carioca. Conforme foi discutido no encontro, a falta de regulamentação prejudica vários setores, desde o turismo até os ambulantes, que muitas vezes trabalham sem garantias trabalhistas.
