Alerj recupera dois milhões de cobranças indevidas de energia

Legislativo fluminense economizou R$ 2,5 bilhões nos últimos cinco anos, devolvendo recursos ao estado A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) economizou quase R$ 2 milhões com a revisão da sua conta de energia elétrica. O Departamento de Patrimônio da Casa realizou um levantamento das despesas e constatou que havia uma cobrança indevida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de luz.

O ressarcimento está sendo pago desde 2019, ano da auditoria.  Por lei, órgãos da Administração Pública são isentos de cobrança de ICMS. O diretor do departamento Renan Lacerda pediu à Light a revisão de faturas após entender que os valores das faturas eram excessivos e o resultado foi um crédito de R$ 1.968.360,65, referente a cinco anos de cobrança. A alíquota era de 30% cobrada em cima do valor das contas mensais de luz.

Fonte: Alerj

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João Oscar

João Oscar é militante de direitos humanos da Baixada e jornalista comunitário.