Audiência pública discute reflorestamento e desenvolvimento florestal
Foi realizado nesta sexta-feira (26) uma audiência pública para discutir a implementação de políticas relacionadas ao reflorestamento e ao desenvolvimento florestal no estado – previstas nas leis 8.538/19 e 9.972/23 pelas Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Cumprimento das Leis (Cumpra-se).
Segundo a matéria do site da Alerj, durante o encontro , a Secretaria de Estado de Meio Ambiente prestou esclarecimentos em relação à implementação dessas ações. A subsecretária estadual de Conservação da Biodiversidade e Mudanças de Clima da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS/RJ), Marie Ikemoto, anunciou que a pasta já dispõe de recursos aprovados para a execução do Plano de Restauração Ecológica, e que a contratação está prevista para o segundo semestre deste ano. “No momento, estamos em fase de conclusão do termo de referência e a previsão é de que iniciemos a contratação no início do segundo semestre de 2023.
Rio de Janeiro tem um passivo de 580 mil hectares de terras de vegetação nativa e o governo assumiu compromisso de recuperar 450 mil deles até 2050. Na restauração florestal, temos um recurso favorável de mais de R$ 400 milhões e o nosso desafio é conseguir executar esse recurso”, disse. Marie ainda explicou que será lançado, no próximo dia 30, o Portal da Restauração Florestal, contendo diversas informações previstas na legislação e cobradas durante a audiência pública, dentre elas o Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação da Restauração Florestal, o Diagnóstico de Sementes e Mudas e o Banco Público de Áreas para Restauração.
