Juliana Brittes, Autor em Portal C3

O que prevê a Lei Henry Borel

A Lei Henry Borel, sancionada em 2022, busca combater a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, preenchendo uma

As leis de adoção são de suma importância para salvaguardar o bem-estar das crianças e jovens inseridos em famílias adotivas.

A lei da guarda compartilhada nasceu com o objetivo de equilibrar a convivência da criança ou adolescente em um dos

A mudança e a evolução são fenômenos intrínsecos à vida. Desde sempre, o mundo está em constante transformação, e a

Embora o Dia do Comissário da Infância e da Juventude não seja uma data oficialmente reconhecida ou celebrada internacionalmente, em