Caso da menina Sophia Jesus Ocampo
Sophia Jesus Ocampo, de apenas 2 anos, faleceu em 26 de janeiro de 2023, em Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, vítima de violência sexual e maus-tratos infligidos por sua própria mãe e padrasto.
Stephanie de Jesus da Silva, 24 anos, e Christian Campocano Leitheim, 25 anos, foram presos sob a acusação de homicídio qualificado e estupro de vulnerável. O laudo de necrópsia confirmou que a morte de Sophia foi resultado de um traumatismo na coluna cervical raquimedular, uma lesão na coluna vertebral. Além disso, constatou-se que ela havia sido vítima de estupro, embora não recente.
Os suspeitos, ao serem interrogados, alegaram que Sophia chegou viva à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Entretanto, contrariando o testemunho da equipe médica que a atendeu, foi revelado que eles já haviam combinado uma versão falsa, alegando que o padrasto havia dado tapas nas costas da criança como forma de correção alguns dias antes. Mais tarde, a mãe mudou sua versão, admitindo que o padrasto agredia a menina com tapas e socos, e ela já suspeitava dos abusos sexuais.
Os profissionais de saúde da UPA notaram a frieza de Stephanie, que só demonstrou desespero ao saber da intervenção policial. Ao chegar na residência da família, Christian afirmou que já esperava a presença da polícia.
Na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), o padrasto optou por permanecer em silêncio, manifestando que só se pronunciaria em juízo. Já a mãe alegou que Sophia havia passado mal e que sua barriga estava inchada devido ao consumo excessivo de maionese. Ela admitiu ter aplicado castigos físicos corretivos, mas negou espancamentos.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) teve acesso aos celulares de Stephanie e Christian, revelando trocas de mensagens que evidenciaram as agressões que Sophia sofria antes de seu falecimento. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Maria Isabela Saldanha, afirmou que as provas apontam para tortura.
A advogada destacou que as mensagens revelam um prazer em torturar a criança, afirmando que não se trata de excesso de disciplina, mas de tortura reiterada com motivações torpes. Maria Isabela também citou relatórios do Conselho Tutelar presentes no inquérito, indicando que orientações para cessar as agressões foram dadas à mãe, mas a falta de capacitação profissional dificultou a identificação da gravidade da situação.
A advogada Maria Isabel declarou que as mensagens evidenciam que, no caso de Sophia, não se pode justificar a violência como “excesso de disciplina”.
“Evidencia-se que não há uma intenção de disciplinar, mas sim quase um prazer em torturar essa criança. É irônico que ao falarmos sobre agredir um cachorrinho, seja considerado violência contra o animal, ou agredir uma mulher seja violência contra a mulher, mas quando se trata de uma criança, é rotulado como disciplina. Esse pensamento precisa ser revisto. No caso de Sophia, trata-se de tortura, pois percebemos que é uma prática reiterada, motivada por razões torpes e fúteis”, defendeu.
A maior parte das conversas foi extraída do telefone de Stephanie. A primeira mensagem listada remonta a 2 de dezembro de 2021, quando Sophia sofreu violência por “tirar” os brinquedos da mão do irmão.
Com o tempo, em 26 de março de 2022, a mãe demonstrou mais uma vez seu lado violento, desta vez direcionado à filha, afirmando que iria “tacar Sophia na parede” e recebendo instruções perturbadoras sobre como fazer a criança parar de chorar.
Maria Isabela também mencionou os relatórios do Conselho Tutelar, presentes no inquérito do caso. Segundo a advogada, as conselheiras registraram que orientaram Stephanie, a mãe de Sophia, a não agredir mais a criança.
“Ou seja, elas tinham conhecimento das agressões. Por que não retiraram a menina do ambiente doméstico? Isso se deve à falta de capacitação. Os profissionais muitas vezes não conseguem distinguir entre uma mãe dissimulada tentando encobrir uma agressão e uma mãe que realmente passou por um problema de estresse emocional”, completou.
