Caso Henry Borel: O MP do Rio sustenta a continuidade da prisão de Monique Medeiros
O Ministério Público do Rio de Janeiro sustenta a continuidade da detenção de Monique Medeiros, conforme decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em pronunciamento previsto para esta terça-feira, 15 de agosto.
Monique figura como ré em processo por atos de tortura e pelo trágico assassinato de seu próprio filho, o jovem Henry Borel, ocorrido no ano de 2021. A demandada foi conduzida à Penitenciária de Benfica, localizada na região setentrional do Rio de Janeiro, em 6 de agosto passado.
A medida de reapreensão foi imposta por Mendes mediante uma decisão de caráter singular, encerrada no início de julho. O ministro examinou o recurso interposto por Leniel Borel, pai de Henry, contestando o veredicto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia revogado a prisão de Monique.
No deslinde do episódio, Gilmar Mendes salientou que a mãe de Henry teria exercido pressão sobre um depoente e estaria infringindo as imposições de caráter cautelar determinadas pela autoridade judicial, através de suas atividades em plataformas de mídia social.
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O ministro aduziu adicionalmente que a interpretação acolhida pelo STJ “se distancia dos fatos constantes nos autos” e contradiz a jurisprudência estabelecida pelo Supremo.
Após a proclamação da decisão, a equipe de defesa interpôs um recurso com o intuito de que a ordem de prisão seja examinada mediante uma deliberação colegiada. Nesse contexto, o Ministério Público do Rio de Janeiro endossou ao STF que não existe “qualquer irregularidade ou defeito a ser corrigido” na reclusão de Monique.
O Ministério Público pronunciou-se: “A experiência do STF reflete uma restauração completa, trânsito e prisioneiro à prisão processual, que visa assegurar a manutenção da ordem pública”.
O menino Henry Borel, de 4 anos, morreu no dia 8 de março de 2021. Exames de necropsia mostraram que ele tinha 23 lesões no corpo e morreu por ação contundente e laceração hepática. Jairinho e Monique Medeiros negam participação na morte de Henry.
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