Memória: João Pedro Mattos
No dia 18 de maio de 2020, o adolescente João Pedro Matos Pinto, de apenas 14 anos, foi baleado durante uma operação policial conjunta das polícias Civil e Federal no bairro do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. O jovem estava brincando dentro de casa quando foi atingido por um tiro de fuzil. A operação tinha como objetivo combater o tráfico de drogas na região.
Desde então, a investigação sobre a morte de João Pedro tem sido alvo de críticas de familiares e movimentos sociais, que acusam as autoridades de negligência e falta de transparência. A perícia constatou que foram encontradas 72 marcas de tiros após a invasão do quintal da casa do adolescente pela polícia.
Em junho de 2021, a Justiça do Rio de Janeiro condenou o governo do estado a pagar uma pensão indenizatória à família de João Pedro. A decisão ocorreu a pedido da Defensoria Pública do estado, que argumentou que o Estado era responsável pela morte do jovem. A sentença estabeleceu que o Estado deve pagar 2/3 do salário mínimo até a data em que João Pedro completaria 25 anos de idade, dividido igualmente entre a mãe e o pai, e 1/3 do salário mínimo até a data em que o jovem completaria 65 anos.
Desde então, as investigações sobre o caso continuam. Inicialmente, a investigação da morte de João Pedro foi promovida pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal (MPF). No entanto, por indícios de que a morte teria sido provocada por policiais civis (e não federais), o MPF deixou o caso. A investigação estadual ainda continua, mas está estagnada desde outubro de 2020, quando foi realizada a reprodução simulada da morte do adolescente.
Em maio de 2023, teve início a primeira audiência de instrução e julgamento do caso. Sete testemunhas de acusação foram ouvidas no Fórum de São Gonçalo, incluindo cinco adolescentes que estavam na casa no momento do crime e dois familiares de João Pedro. A perita Maria do Carmo Gargaglione, diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia do Ministério Público, foi a primeira a prestar depoimento. Do lado de fora do Fórum, familiares e amigos do adolescente fizeram uma manifestação pedindo justiça na apuração do caso e na punição dos responsáveis.
O caso de João Pedro Matos Pinto não é um caso isolado no Rio de Janeiro. A violência policial é uma realidade que afeta especialmente as populações mais pobres e negras do estado. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), entre janeiro e abril de 2023, houve 652 mortes em decorrência de intervenções policiais no estado, uma média de cinco por dia.
