ComCausa participa da assinatura do Plano Ruas Visíveis no Museu de Arte do Rio
Em uma cerimônia significativa, realizada na capital fluminense, foi assinado o termo de compromisso para a execução do “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”.
Este importante momento contou com a presença do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e representantes da Prefeitura do Rio de Janeiro, marcando a cidade como a primeira do Brasil a formalizar a iniciativa.
O Plano, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), envolve a colaboração de 11 ministérios e tem como objetivo principal a implementação eficaz da Política Nacional para a População em Situação de Rua, lançada pelo governo federal no fim do ano passado.
“O núcleo central desta política é a habitação. Não podemos aceitar que o lugar das pessoas seja na rua; elas merecem e têm o direito a uma habitação digna”, destacou Silvio, durante o evento.
O Ministro Silvio Almeida também ressaltou a necessidade urgente de retirar todas as crianças e adolescentes das ruas e de dar atenção especial às populações mais vulneráveis, como os jovens negros, que frequentemente enfrentam os maiores desafios e riscos.
O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, apontou que o Plano Ruas Visíveis opera em sete eixos estratégicos, incluindo Assistência Social, Saúde, Educação, e Habitação, com ações emergenciais e estruturantes destinadas a retirar as pessoas dessa condição de vulnerabilidade.
Na fase inicial do Plano, estão previstas a criação de pontos de apoio, centros de acesso a direitos e inclusão social, cozinhas solidárias, capacitação para guardas municipais, e mutirões para documentação civil. Além disso, será lançado o projeto piloto “Moradia Cidadã”, que inicialmente disponibilizará 50 unidades habitacionais.
O evento também contou com a presença de Adilson Pires, secretário municipal de Assistência Social do Rio, que enfatizou a colaboração entre governo e sociedade civil para superar o desafio de garantir cidadania às pessoas em situação de rua.
“Estamos comprometidos em ajudar esses nossos irmãos a retomar suas vidas e dignidade”, afirmou Pires.
“Estamos construindo as portas de saída da rua”, destaca Silvio Almeida ao assinar pactuação do Rio de Janeiro ao Plano Ruas Visíveis – Capital fluminense é a primeira do país a executar a iniciativa que conta com cerca de R$ 1 bilhão em investimentos do governo federal.
Além de funcionários do governo, o evento reuniu representantes de movimentos da população em situação de rua e outros membros da sociedade civil, todos unidos pelo compromisso de fazer a diferença na vida de milhares de pessoas vulneráveis. A ComCausa, marcou presença no evento, reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e o apoio a políticas públicas que promovam a inclusão e a dignidade para todos.
Imagens de capa e matéria: ILUSTRATIVAS.
