Programa de incentivo à reciclagem é criado pelo Estado do Rio
No última sexta-feira(23 de julho) foi sancionada a Lei 9.376/21 pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial. Nela foi criado o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclagem (PSAR).
A proposta tem como objetivo apoiar financeiramente empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, com recursos de multas ambientais e participação de empresas.
Esse programa prevê a redução de impactos ambientais, a economia de recursos naturais e a criação de postos de trabalho e renda para os catadores, dentre outros benefícios.
A proposta de autoria desse projeto foi do deputado Carlos Minc (PSB), que diz que a intenção é incentivar empreendimentos econômicos-solidários formados por catadores de materiais recicláveis, em razão ao cumprimento da Política Estadual de Resíduos Sólidos.
