ComCausa participará do Seminário Comemorativo dos 4 Anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
No dia 22 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrará os 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância em um Seminário especial realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube.
O evento tem como propósito central apresentar os avanços e contribuições decorrentes dos quatro anos de implementação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, visando a efetivação do Marco Legal da Primeira Infância. Essa ação está em conformidade com a regra da prioridade absoluta estabelecida no artigo 227 da Constituição Federal, no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente e no artigo 3º da Lei 13.257, de 8 de março de 2016, bem como para a execução da Resolução CNJ n. 470/2022.
ComCausa irá aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
Durante o seminário, será realizada uma cerimônia para a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância por novas instituições interessadas em unir forças com as 312 instituições já participantes. Além disso, o evento marcará o lançamento do projeto “Primeiras Infâncias e Respeito à Diversidade”. Nesta oportunidade, a OSC ComCausa irá aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.
O seminário é voltado para todos os interessados e responsáveis pela garantia dos direitos das crianças na primeira infância, bem como suas famílias. Para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição até o dia 21 de setembro.
O fundador da ComCausa, o jornalista Adriano Dias, e o colaborador do Crianças com Direitos, Lucas Parenti, estarão presentes no evento, representando a Instituição.
No dia 22 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrará os 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância em um Seminário especial realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube. pic.twitter.com/C564Hfy3pM
— Adriano Dias (@adrianodias_rio) September 18, 2023
Informações sobre o Evento:
Data: 22 de setembro de 2023
Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e transmissão pelo Canal do CNJ no YouTube
Carga Horária: 8 horas (9h às 12h e 14h às 19h)
Para se inscrever, acesse: Formulário.
Como foi criado e o que é o ECA: Garantindo Direitos para Crianças e Adolescentes
