Lei de prevenção à alienacão parental é sancionada no Piauí

18 de setembro de 2023 Comunicando ComCausa

No dia 15 de setembro de 2023, um marco importante foi alcançado no Piauí. O governador do estado, Rafael Fonteles, sancionou uma lei dedicada ao combate da alienação parental. Esta medida reflete um avanço notável na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, com o objetivo de criar um ambiente familiar mais saudável e afetuoso. Neste artigo, exploraremos em detalhes essa nova legislação, suas implicações e como ela pode contribuir para promover relações familiares mais harmoniosas e equilibradas.

O que é a alienação parental?

A alienação parental é uma situação delicada que ocorre quando um dos genitores, ou mesmo outros familiares, promove ações que visam afastar a criança ou adolescente do outro genitor. Isso pode envolver táticas como manipulação psicológica, difamação, criação de falsas memórias e outras práticas prejudiciais. A consequência mais grave é o afastamento emocional entre a criança e o genitor alienado, que pode levar a traumas emocionais profundos.

A nova legislação

A lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles estabelece diretrizes claras para identificar, prevenir e punir a alienação parental no estado do Piauí. Algumas das principais disposições incluem:

Definição clara de alienação parental: A lei oferece uma definição precisa do que constitui a alienação parental, tornando mais fácil a identificação e o tratamento desses casos.
Mecanismos de prevenção: A legislação promove a conscientização sobre a alienação parental e fornece orientação para evitar que ela ocorra. A prevenção é vista como um passo fundamental para evitar danos às crianças.
Sanções para os infratores: A lei impõe sanções aos responsáveis pela alienação parental, incluindo multas e medidas judiciais para proteger os direitos da criança ou adolescente afetado.
Avaliação psicológica: Em casos suspeitos, a lei permite que sejam realizadas avaliações psicológicas para determinar o impacto da alienação parental na criança e para tomar as medidas apropriadas.

Implicações e benefícios

A implementação eficaz dessa lei traz várias implicações positivas:

Proteção infantil: A lei visa proteger o bem-estar emocional e psicológico das crianças, garantindo que elas possam manter relações saudáveis com ambos os genitores.
Promoção de relações familiares saudáveis: Ao coibir a alienação parental, a legislação contribui para a promoção de relações familiares mais harmoniosas e equilibradas.
Conscientização pública: A conscientização sobre os efeitos prejudiciais da alienação parental é fundamental, e essa lei serve como um veículo para educar a população sobre o tema.
Justiça e equidade: A nova legislação busca garantir que as crianças tenham o direito de manter vínculos emocionais com ambos os genitores, promovendo a justiça e a equidade nas relações familiares.

Conclusão:

A sanção da lei de combate à alienação parental pelo governador Rafael Fonteles é um passo importante em direção à proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Piauí. Essa medida visa criar um ambiente mais seguro e afetuoso nas relações familiares, prevenindo situações prejudiciais de alienação parental. Agora, é fundamental que a sociedade e as autoridades trabalhem juntas para a efetiva implementação e cumprimento dessa legislação, garantindo um futuro mais justo e harmonioso para as crianças do estado.

Em troca de dinheiro e audiência, a TV Globo desconsiderou a luta de milhares de pessoas e das quase 20 milhões de crianças que tem o seu direitos de convívio familiar sadio constrangido ou restringido.