Debate sobre o Fundo Soberano do Rio em Itaguaí
Na próxima sexta-feira acontecerá na Câmara Municipal de Itaguaí um debate sobre o Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro com a presença do deputado André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e autor do projeto.
O encontro terá a participação empresariado da região e participação de instituições da sociedade civil como a organização social ComCausa. Segundo o presidente da instituição, o economista Alexandre Assis, “a iniciativa viabilizará a retomada do desenvolvimento de nosso estado, independente das turbulências. Renova as nossas esperanças que assumamos nossa vocação de desenvolvimento social e econômico”.
A atividade acontecerá no dia 15 de outubro de forma semipresencial, os que não puderem estar presencialmente, poderão acompanhar a transmissão simultânea a partir das 10 horas.
Fundo Soberano do Estado do Rio
O fundo soberano para resguardar o Estado em casos de crise e foi aprovado pela Alerj neste ano, de autoria do atual presidente casa, o deputado André Ceciliano, o objetivo deste Fundo é garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em ações estruturantes nas áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente.
O Fundo é composto por recursos oriundos da exploração da produção de petróleo e gás natural. Será composto de 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativo referentes à exploração de petróleo e gás, além de 30% de todo aumento na arrecadação do Rio com os recursos de participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural. O fundo também tem o objetivo de mitigar a volatilidade e a instabilidade dos fluxos de arrecadação provenientes de indenizações pela exploração do petróleo e gás natural.
Segundo André Ceciliano: “A criação do Fundo Soberano é um modelo de investimento adotado por diversos países, como Noruega e China. Além disso, como apontado em audiência pública sobre o tema, a cidade de Niterói, vizinha da capital, já implementou um fundo semelhante em 2019” – e complementa – “Nos próximos anos os recursos advindos dos royalties e participações especiais precisam garantir a estruturação de novos polos de desenvolvimento em todo o estado. Por isso a importância de ouvir a população local e conhecer os projetos que estão sendo tocados pelas cidades”.
Serviço:
Debate sobre o Fundo Soberano do Rio em Itaguaí
Câmara Municipal de Itaguaí
Dia 15 de outubro a partir das 10 horas
Rua Amélia de Souza 227 – centro – Itaguaí
Para a participação será necessário inscrição neste link.
