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Dia do Tabelião e Registrador

Tabeliães e registradores são profissionais essenciais para o sistema jurídico em muitos países, sendo responsáveis ​​por funções específicas no processo de documentação e registro de atos civis e legais. Suas atribuições variam conforme a legislação de cada nação, mas, de maneira geral, estão ligadas à autenticação, formalização e preservação de documentos e atos que possuam relevância jurídica.

Tabela:

As tabelas são profissionais do direito incumbidos de certificação de atos e contratos, conferindo-lhes danos, imparcialidade e segurança jurídica. Eles trabalham em cartórios e lidam com diferentes tipos de documentos, como escrituras públicas, procurações, testamentos, entre outros. Além disso, temos a responsabilidade de verificar a capacidade das partes envolvidas nos atos, assegurando que todas sejam satisfeitas por vontade própria e em conformidade com a lei.

As tabelas são consideradas agentes públicos, e sua atuação é respaldada pela fé pública, o que significa que suas declarações e certificações têm presunção de veracidade perante a lei. Suas atribuições podem incluir a solução de dúvidas e conflitos, além de oferecer aconselhamento jurídico quanto à formalização de contratos e outros documentos.

Registrador:

Os registradores, por sua vez, têm como função principal realizar os registros públicos. Isso abrange a inscrição e a guarda de informações sobre atos jurídicos, como registros de imóveis, registro civil de pessoas naturais, registros de empresas, entre outros. Eles garantem a publicidade, segurança, segurança e eficácia dos atos jurídicos, conferindo-lhes validade perante terceiros.

Esses profissionais trabalham em diferentes órgãos, como cartórios de registro civil, cartórios de registro de imóveis e cartórios de registro de empresas, garantindo que as informações registradas sejam precisas, atualizadas e acessíveis a todos que tenham interesse legítimo nelas.

Importância:

Tabeliães e registradores desempenham um papel crucial na segurança jurídica e na estabilidade social, pois ajudam a prevenir fraudes, garantem a validade dos atos realizados e importantes para a organização e transparência do sistema jurídico. Sua atuação promove a confiança nas relações comerciais e pessoais, tornando-se fundamental para a estruturação e funcionamento adequado da sociedade.

É importante ressaltar que, apesar de suas funções distintas, tabeliães e registradores unidos o compromisso com a legalidade, a imparcialidade e a proteção dos direitos das partes envolvidas nos atos que registram ou autenticam. Esses profissionais desempenham um papel essencial na administração da justiça e na manutenção da ordem legal em muitos países ao redor do mundo.

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João Oscar

João Oscar é jornalista militante de direitos humanos da Baixada e colaborador da ComCausa