Dia Estadual dos Povos Indígenas
A Lei nº 10.073/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), inclui o Dia dos Povos Indígenas no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Foi sancionada pelo governador do Rio e publicada na edição extra do Diário Oficial do Executivo da última segunda-feira (24).
“De acordo com o Censo Demográfico de 2010, no Brasil existem 896 mil indígenas. São 305 povos e 274 línguas diferentes mostrando que apesar de um processo histórico marcado pelo genocídio e etnocídio, ainda existe uma população indígena expressiva e que deve ser valorizada, reconhecida e preservada” – comentou a autora da lei, deputada Verônica Lima.
A data, que será comemorada no dia 19 de Abril, visa homenagear e ressaltar a importância dos povos indígenas na luta por justiça e na defesa dos direitos individuais e coletivos, respeitando o Princípio da Dignidade Humana.
