Dia Nacional dos Aposentados

O Dia Nacional dos Aposentados é comemorado anualmente em 24 de janeiro. Esta data foi criada em homenagem a instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, em 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente Artur Bernardes: a Lei Eloy Chaves. O Decreto de Lei nº 6.926/81 determinou o dia 24 de janeiro como o Dia Nacional dos Aposentados no Brasil.

Esta data é destinada a homenagear os profissionais que se dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora usufruem dos benefícios da previdência social, recebendo do governo uma gratificação por todos os anos de serviços prestados ao país. De acordo com a legislação brasileira, existem cinco categorias específicas de aposentadoria: a compulsória, a especial, por idade, por invalidez ou por tempo de contribuição.

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João Oscar

João Oscar é militante de direitos humanos da Baixada e jornalista comunitário.

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