Escola de Conselhos chega ao Rio
O Rio de Janeiro deu um passo significativo em prol da proteção dos direitos das crianças e adolescentes com a inauguração da Escola de Conselhos. Esta iniciativa, fruto de uma colaboração entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), teve seu lançamento oficial no campus Praia Vermelha da UFRJ, no bairro da Urca.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, enfatizou o compromisso com a formação contínua de conselheiros dos direitos da criança e do adolescente e conselheiros tutelares. A escola, segundo Almeida, não apenas serve como um centro de capacitação, mas também como uma ferramenta para a defesa intransigente dos direitos juvenis, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal.
Durante o evento, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, destacou a importância da UFRJ como pioneira e modelo para outras instituições de ensino no país, estabelecendo um padrão para a formação na área dos direitos humanos.
O projeto anunciou um investimento inicial de R$ 500 mil para o Rio de Janeiro, parte de um montante mais amplo de R$ 6 milhões destinados à expansão da Escola de Conselhos por todo o Brasil. A iniciativa prevê a abertura de 27 escolas, todas vinculadas a universidades e instituições públicas, reforçando a educação como pilar essencial na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Daniel Nascimento, membro do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, reforçou a necessidade de envolver diretamente a juventude nas políticas públicas. Segundo ele, a participação efetiva de crianças e adolescentes é crucial para que as políticas sejam verdadeiramente representativas e eficazes.
A Escola de Conselhos já foi implementada em outros estados como Rio Grande do Norte, Pará e Sergipe, e está prevista para se expandir para a Bahia. Essa política busca não apenas educar, mas também criar uma rede de proteção robusta e informada que possa efetivamente contribuir para o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em todo o país.
