Governo Federal investirá em mais Casas da Mulher Brasileira
Na terça-feira (12), foi divulgada no Diário Oficial da União a portaria que libera R$ 250 milhões para a construção de mais 13 Casas da Mulher Brasileira.
A medida é proveniente de dois programas: o Mulher Viver sem Violência, criado pelo Decreto n. 11.431/2023 e coordenado pelo Ministério das Mulheres, e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Os recursos serão destinados aos municípios de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Natal (RN), Belém (PA), Porto Velho (RO), Dourados (MS), Cuiabá (MT), Maringá (PR), Serra (ES), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), e Porto Alegre (RS); que receberão a estrutura inovadora da Casa da Mulher Brasileira, com equipe multiprofissional, atendimento humanizado, integração de serviços e oferta de alojamento de passagem para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A parceria entre o Ministério das Mulheres e o MJSP para a construção e equipagem de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira foi formalizada em maio, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O acordo foi celebrado no evento que marcou a retomada das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e contou com a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; da Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau; e da coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, do MJSP.
O aumento do valor a ser investido demonstra o compromisso do governo com a iniciativa Brasil sem Misoginia, proposto pelo Ministérios das Mulheres, para que toda a sociedade e toda a estrutura do Estado atuem no enfrentamento à violência e na defesa da vida das mulheres.
Veja também:
