Hospital terá que criar protocolo para pacientes de religiões de matriz africana no Rio
Um hospital particular do Rio de Janeiro recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal para criar, em 60 dias, um protocolo de atendimento aos pacientes que seguem as religiões de matriz africana, respeitando a igualdade material e o amplo diálogo.
A recomendação, feita pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), surgiu após o relato de um homem que teve uma queimadura de segundo grau no antebraço esquerdo durante uma cirurgia na lombar, realizada no hospital. No local da queimadura, o paciente tinha uma tatuagem em homenagem ao seu orixá, e simbolizando o candomblé e a umbanda.
Segundo as investigações, o hospital não conseguiu esclarecer como o ferimento teria acontecido justamente nesse ponto e disse que a queimadura não teria relação com intolerância religiosa, sendo provocada por uma dissipação de energia no tecido. Além de analisar a responsabilização individual no caso, o MPF considerou necessário prevenir o risco de novos episódios.
Por isso, foi recomendado ao hospital que também ofereça um curso de formação sobre o tema para todos os funcionários e que divulgue amplamente, em suas instalações, o compromisso com o respeito a todas as religiões e com o combate ao racismo religioso.
No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Julio José Araujo Junior, destaca que a legislação brasileira garante como fundamental o direito à liberdade de crença e condena a prática da intolerância religiosa. A lei que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), lembra o MPF, determina que a saúde é um direito fundamental assegurado pelo Estado, devendo seguir princípios como a universalidade e a igualdade de assistência sem preconceitos de qualquer natureza.
