Lei Paulo Gustavo prevê mais de cem milhões para a cultura
Nesta quinta (18), ocorreu uma audiência pública da Comissão de Cultura na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e foi presidida pela deputada Verônica Lima.
A secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, anunciou que serão destinados R$138 milhões para produtores culturais através da Lei Paulo Gustavo. O recurso será aplicado em um fundo, a administração será em conjunto com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Segundo estudos, o setor criativo no Brasil representa 3,11% do PIB, já no Estado do Rio, a porcentagem é de 4,62%. Será criado também um canal de atendimento destinado aos produtores culturais, através do email [email protected] e também pelo site da Lei Paulo Gustavo.
A deputada Verônica Lima reforçou a importância da realização de audiências públicas com o intuito de debaterem a Lei Paulo Gustavo:
“Essa lei é uma conquista dos fazedores culturais. Ela possibilita que setores historicamente excluídos façam cultura. Temos recortes para pessoas com deficiência, para mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTQIA+”.
A deputada Dani Balbi (PCdoB) reforçou a necessidade de criação de critérios a serem estabelecidos para o repasse de recursos ao produtores culturais:
“É preciso definir percentuais que sejam direcionados a determinados segmentos , sobretudo coletivos ou proponentes, que antes não eram contemplados por conta das regras que regiam os respectivos editais, privilegiando produtoras já consolidadas no mercado”.
Também estiveram presentes na audiência pública: Elika Takimoto (PT), Tande Vieira (PROS) e Munir Neto (PSD); a representante do Comitê Paulo Gustavo RJ, Clara de Deus; e a integrante do Comitê Gestor do Fundo do Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro, Renata Bezerril.
