Lei Paulo Gustavo
Apelidada de Lei Paulo Gustavo, a proposta que libera recursos para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural, será votada na próxima semana. O relator da proposta, deputado José Guimarães quer que a proposta seja aprovada com apoio majoritário da Casa.
Seguindo as diretrizes da Lei Aldir Blanc de fomento ao setor e libera R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para ações emergenciais no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. A proposta (PLP 73/21) será votada na proxima semana.
A Lei Paulo Gustavo já foi criticada pelo secretário especial de Cultura, Mario Frias. O deputado Carlos Jordy afirmou que a proposta retira competências do Executivo no fomento da Cultura e, por isso, deve ser rejeitada. “Querem aprovar um projeto para descentralizar os recursos da cultura, tirando-os do governo federal e colocando-os à disposição de estados e municípios, ao bel-prazer deles, de fazerem esse tipo de condução de política de cultura”, disse.
Para ele, a proposta vai permitir a corrupção. “Governadores e prefeitos faziam uma farra com o dinheiro público, desviando recursos que eram para comprar respiradores, montar hospitais de campanha, agora querem fazer o mesmo com o dinheiro da cultura”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
