Memória: 31 anos do Massacre do Carandiru
O trágico episódio conhecido como o Massacre do Carandiru marcou um capítulo sombrio na história brasileira, desdobrando-se após uma operação policial na antiga penitenciária de São Paulo em 2 de outubro de 1992. O cenário era o Pavilhão 9, onde uma rebelião de detentos estava em curso. O estágio dessa intervenção policial foi a perda devastadora de 111 vidas carcerárias.
A brutalidade desse ato reverberou amplamente, tanto nacional quanto internacionalmente. As críticas contidas foram direcionadas à conduta da equipe policial, e as análises periciais destacaram o uso excessivo de força por parte dos agentes. O coronel Ubiratan Guimarães, responsável pela operação, enganou a justiça, sendo inicialmente condenado à prisão. Entretanto, sua sentença acabou sendo revertida em um desdobramento controverso desse episódio lamentável.
Como aconteceu o massacre do Carandiru?
No epicentro do tumulto que se desdobrou no Carandiru, os relatos detalhados sobre o massacre revelam uma narrativa de caos e violência que teve início com uma altercação entre dois detentos. Este lamentável episódio teve como palco o Pavilhão 9, destinado a réus primários, onde uma rixa entre prisioneiros, motivada pela rivalidade entre facções criminosas antagônicas, serviu como estopim.
O conflito rapidamente se alastrou pelo pavilhão, transformando-se em uma rebelião generalizada que deixou como marcas a destruição de celas e a incineração de colchões pelos detentos. Este setor específico da penitenciária abrigou 2.706 indivíduos e, diante do descontrole, as autoridades convocaram a Polícia Militar para restabelecer a ordem.
Um contingente de 341 policiais, munidos de armas de grosso calibre, bombas e cães, foi despachado para o local. Os relatos sugerem que os agentes da lei responderam à violência dos detentos com fuzis e duas variantes de submetralhadoras. O estágio dessa ação foi a morte de 111 detentos, pondo fim à rebelião no Carandiru, e deixando outros 110 feridos.
Entre as vítimas fatais, 84 aguardaram julgamento para serem eventualmente condenadas ou absolvidas pelos crimes que lhes foram imputados. Notavelmente, não houve baixas entre os policiais envolvidos. A operação, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, é, até os dias atuais, tida como a mais letal realizada pela polícia em ambientes penitenciários.
A intervenção na rebelião recebeu autorização do então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Pedro Franco de Campos. No entanto, houve extrema violência empregada pela polícia durante a operação que chocou a sociedade, gerando críticas contundentes de organizações defensoras dos direitos humanos. As reprovações foram dirigidas tanto ao governo estadual quanto à conduta da força policial.
Consequências:
A tragédia no Carandiru, que resultou na morte de 111 detentos, desencadeou uma série de impactos de grande magnitude. A primeira baixa foi a demissão do então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Pedro Franco, substituído por Michel Temer. Essa mudança teve repercussões não apenas no cenário nacional, mas repercutiu internacionalmente, manchando a imagem do Brasil.
O país foi alvo de denúncias na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a resposta do governo brasileiro consiste em garantir uma investigação rigorosa do massacre e prometer a responsabilização dos culpados. Contudo, ao longo de três décadas, poucas medidas efetivas foram empregadas pela Justiça, e os responsáveis pelo ato brutal escaparam da proteção.
O episódio também provocou alterações na formação dos policiais militares e transformou o sistema prisional paulista. Para aliviar a superlotação nas penitenciárias existentes, o número de presídios foi aumentado exponencialmente. Analistas sugerem que o massacre no Carandiru poderia ter desencadeado uma ocorrência criminosa em São Paulo, contribuindo para a profissionalização do crime e o surgimento do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A repercussão do caso foi determinante para o desmantelamento do Carandiru uma década após o ocorrido. A partir de 2002, parte das estruturas que compunham a penitenciária foi demolida, marcando o fim de uma era manchada por uma das maiores tragédias do sistema prisional brasileiro.
Julgamento dos responsáveis pelo massacre
Em um desdobramento complexo e controverso, o coronel encarregado do comando da operação no infame Massacre do Carandiru, Ubiratan Guimarães, foi inicialmente julgado e condenado pelo veredicto de um júri popular. Entretanto, em 2006, o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu sua sentença. Uma perícia realizada nesse contexto revelou que a maioria das vítimas não se encontravam fora de suas celas, estabelecendo uma ação policial com a suposta intenção de causar mortes.
Após a reversão de sua pena, o coronel teve um desfecho trágico em sua vida. Ele foi assassinado em seu apartamento, embora este ato não estivesse relacionado ao massacre. O motivo por trás desse crime foi considerado passional, sendo perpetrado por sua então namorada. Curiosamente, as ofertas de policiais envolvidos no evento foram condenados, mas, até o momento, nenhum deles se encontra detido.
O julgamento de 73 policiais acusados e condenados por 111 assassinatos no Carandiru cometidos em penas que chegam a alcançar até 624 anos de prisão. Em uma reviravolta jurídica, em 2016, três desembargadores anularam essas penas. Contudo, em 2022, o Supremo Tribunal Federal manteve as condenações, embora esses policiais continuem respondendo ao processo em liberdade.
Em meio a essa polêmica, um projeto de lei está em discussão, concedendo anistia aos policiais condenados. Alega-se que a ação policial teria sido justificada como uma medida para conter a violência dos detentos durante a rebelião. Além disso, o projeto aborda as dificuldades de importar indivíduos em contextos tão complexos, como é o caso desse episódio trágico.
