Ministério da Saúde lança iniciativas para reduzir mortalidade materna entre mulheres negras no SUS
O Ministério da Saúde promoveu no dias 23 e 24, em Brasília, a 1ª Oficina de Trabalho sobre Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento marcou a reabertura do Comitê Nacional de Prevenção à Mortalidade Materno Infantil.
Paralelamente, a pasta lançou a Pesquisa Nascer no Brasil II: Inquérito Nacional sobre Aborto, Parto e Nascimento, em parceria com a Fiocruz, que traz um panorama detalhado sobre nascimento e gestação a partir de dados do SUS.
Dados preliminares de 2022 revelam uma disparidade preocupante: a mortalidade materna é de 46,56 por 100 mil nascidos vivos entre mulheres brancas, enquanto entre mulheres pretas esse número sobe para 100,38. Para as pardas, a taxa é de 50,36. O Brasil assumiu a meta de reduzir a mortalidade materna para 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030, conforme compromisso com as Nações Unidas.
Para reverter este cenário, diversas políticas públicas estão sendo implementadas. No setor da saúde, o Novo PAC prioriza a ampliação dos Centros de Parto Normal e maternidades. Na primeira fase, o Ministério da Saúde investiu R$ 3,84 bilhões na construção de 30 maternidades e R$ 90 milhões em 30 projetos de Centros de Parto Normal. No total, o Novo PAC na Saúde destinará R$ 30,5 bilhões nos próximos quatro anos para universalizar serviços essenciais na rede pública.
A retomada do programa Mais Médicos pelo governo federal também está expandindo o acesso à atenção primária. Com editais retomados, a expectativa é contar com 15 mil novos médicos até o fim de 2023, totalizando 28 mil profissionais, fortalecendo o pré-natal e o acompanhamento de gestantes, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade.
Essa iniciativa visa melhorar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros, combatendo a desigualdade na distribuição de profissionais. Em 2023, o Ministério da Saúde também destinou R$ 870 milhões para custear equipes multiprofissionais na atenção primária, integrando nutricionistas, fisioterapeutas, pediatras, psicólogos, ginecologistas e farmacêuticos. A falta de financiamento na gestão anterior causou desassistência significativa, principalmente nas regiões mais vulneráveis.
Durante o encontro, o ministério também lançou a campanha “Racismo faz mal à saúde”, a ser divulgada nas redes sociais, enfatizando que o racismo é um determinante social de saúde.
O secretário executivo adjunto da pasta, Elton Bernardo Bandeira de Melo, destacou a importância da integração dos participantes para a gestão do Ministério da Saúde e do SUS. Ele ressaltou que tais ações são essenciais para enfrentar o racismo estrutural, alinhando-se à prioridade do governo de combater essa questão.
Pesquisa e Indicadores
A Pesquisa Nascer no Brasil utiliza o conceito de Razão de Mortalidade Materna (RMM), que contabiliza óbitos até 42 dias após a gravidez por 100 mil nascidos vivos. Durante a pandemia de covid-19, a diferença foi acentuada: em 2021, a RMM entre mulheres negras foi de 194,8, comparada a 121 entre brancas e 100 entre pardas. Historicamente, as taxas também foram altas: em 2016, a RMM para mulheres pretas foi de 119,4, contra 52,9 para brancas.
A assistência pré-natal é vital para prevenir mortes e complicações na gravidez. Porém, 13,4% das gestantes pretas e pardas iniciaram o atendimento tardiamente, contra 9,1% das brancas.
Morbidade Materna e Internações
Mulheres negras apresentam maior morbidade materna, com síndromes hipertensivas e pré-eclâmpsia mais comuns. A natimortalidade também é maior entre gestantes pardas (0,7%) e pretas (0,5%), em comparação às brancas (0,3%).
Caso Alyne Pimentel
O caso de Alyne Pimentel, que morreu após peregrinar por atendimento médico em 2002, ilustra a persistência do problema: em 2023, 19,8% das mulheres pardas e 18,7% das pretas enfrentaram dificuldades para conseguir atendimento, contra 14% das brancas. O caso será tema de um dos painéis do evento.
O evento e as iniciativas destacadas refletem o compromisso do Ministério da Saúde com a redução das desigualdades e a promoção de um sistema de saúde mais justo e acessível para todas as mulheres brasileiras.
Fonte: Ministério da Saúde.
Imagem de capa meramente ilustrativa.
