Ministério dos Direitos Humanos elabora plano de ações para pessoas em situação de rua
Uma nova política nacional para as pessoas em situação de rua está sendo elaborada pelo governo federal, através do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
O ministro Silvio Almeida, disse neste sábado (29), durante a Expo Favela Innovation 2023, evento de empreendedorismo que promove a integração entre favela e asfalto, que o plano conta com a coordenação do presidente Lula e envolve diversos ministérios, como o do Ministério do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional.
“Não é só dar a casa, é também organizar a vida das pessoas. Tem também as cotas do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. Isso também já foi conversado com o ministro das Cidades – Jader Filho, e vamos produzir um decreto. O presidente Lula deve avaliar e vamos dar sentido e concretização para essa política” – afirmou o ministro.
Entre as medidas previstas, estão a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe o uso da arquitetura hostil que impede a permanência das pessoas em situação de rua, o Programa Moradia Primeiro, que oferece moradia como elemento essencial para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde e de emprego.
